Lei n.º 20/2016 – Diário da República n.º 135/2016, Série I de 2016-07-15
Assembleia da República
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade
Despacho n.º 9074/2016 – Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento
Despacho n.º 9075/2016 – Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho conjunto, para a regularização de dívidas entre os Governos Regionais e o Governo da República
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Medicamentos do aparelho digestivo
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO