Boas Práticas Saúde

Novos Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos em 2024

A SPMS irá disponibilizar novos acordos-quadro e sistemas de aquisição dinâmicos nas áreas de seguros de acidentes de trabalho, equipamento informático, mobilidade elétrica e inventariação de bens, em 2024, para as entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério de Saúde.

No primeiro semestre do ano, a SPMS publicou diversos procedimentos para celebrar acordos-quadro e instituir sistemas de aquisição dinâmicos, que permitirão que as entidades realizem aquisições de bens e serviços com maior agilidade e eficiência ao longo de 2024.

A celebração e renovação destes instrumentos de contratação pública, destinados às entidades do Serviço Nacional de Saúde e organismos do Ministério da Saúde, vai decorrer até ao final de 2024. Todos os procedimentos serão divulgados e publicados até ao final do ano.

Conheça alguns dos procedimentos que, em breve, entrarão em vigor:

  • Acordo-Quadro para a prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho

Em fase de adjudicação, este acordo-quadro é a renovação do anterior com o mesmo objeto, mas com atualizações e as melhorias necessárias. É constituído por três lotes, conforme a dimensão do número de trabalhadores das entidades e das carreiras profissionais, tais como, gerais, médica, enfermagem, farmacêutica, técnico de diagnóstico e terapêutica e administração hospitalar.

  • Acordo-Quadro para a prestação de serviços de gestão, inventariação, etiquetagem e reconciliação de ativos

Em fase de análise de propostas dos candidatos qualificados na fase anterior, este é um novo acordo-quadro, estruturado para se adaptar às diversas regiões, tipologias de bens e número de bens existentes nas entidades, conseguindo, assim, proporcionar um abrangente conjunto de serviços.

  • Acordo-Quadro para a exploração partilhada da operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica

Em fase de apresentação de propostas dos candidatos qualificados, permitirá às entidades adaptar espaços de estacionamento, para disponibilizar postos de carregamento normais e rápidos, com a responsabilidade de instalação atribuída aos operadores de postos de carregamento. Assim, possibilitará uma exploração partilhada, permitindo às entidades obter benefícios adicionais.

  • Sistema de Aquisição Dinâmico para equipamentos: informático, multimédia e periféricos

Após a fase de qualificação de candidatos, encontra-se agora na fase de apresentação de propostas, que serão indicativas para os futuros procedimentos. Este sistema de aquisição dinâmico disponibilizará um conjunto de candidatos qualificados para apresentar propostas e fornecer computadores de secretária, portáteis, tablets, servidores, monitores e periféricos, de forma a renovar e reforçar a capacidade das entidades.

Estão também em fase de preparação instrumentos de contratação pública de áreas transversais, designadamente, de tecnologia blockchain, cibersegurança, cloud computing, equipamento informático medical grade, campanhas publicitárias e serviços de manutenção de geradores.

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