A SPMS está empenhada em promover uma cultura dissuasora de atividades fraudulentas e contribuir para a prevenção, deteção e repressão da corrupção.
No âmbito do Dia Internacional Contra a Corrupção, que se comemora esta segunda-feira, dia 9 de dezembro, a SPMS associa-se à data destacando algumas das principais iniciativas que tem vindo a desenvolver, através da Direção de Gestão Corporativa, Conformidade e Antifraude (DGCAF), com o objetivo de promover uma conduta ética e de integridade na organização.
Desde a aprovação do Código de Conduta da SPMS, revisto em abril 2022, à implementação do Plano de Cumprimento Normativo da SPMS, em 2023, e avaliação anual do mesmo, à elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações conexas e a sua monitorização, que ocorre em abril e outubro de cada ano, tem sido implementado um conjunto de ações.
Ainda em 2023, a SPMS criou um formulário online para a submissão de denúncias, a fim de tornar o canal de denúncias interno mais acessível. Nesse ano, foram ainda divulgadas as Normas de Operacionalização do Código de Conduta, de modo a apoiar a aplicação do Código em questões mais operacionais e deu-se início à implementação do Plano de Formação para a Integridade.
Este Plano inclui um curso certificado, com 28 horas, dirigido aos trabalhadores da SPMS e que, até agora, já teve 3 edições, bem como a realização de vários seminários, webinars e outras ações, nomeadamente em 2023:
- Webinar «Compliance e integridade no setor da saúde», destinado aos dirigentes e colaboradores da SPMS e de outras entidades do setor da saúde;
- Webinar «Metodologia de Gestão do Risco no âmbito do PRR», destinado aos dirigentes e colaboradores da SPMS, de entidades do setor da saúde e das entidades parceiras na organização da mesma.
Recentemente, inserido na iniciativa “Jornadas SPMS”, que decorreu em novembro deste ano, realizou-se o webinar “Avaliação dos riscos e boas práticas nas Compras Públicas” e o workshop “O regulamento da Inteligência Artificial – novos desafios e questões éticas”. Adicionalmente, foi realizada uma ação de sensibilização sobre conflitos de Interesses, destinado a diretores, coordenadores, gestores de núcleo, gestores de projeto e outros profissionais da SPMS com intervenção em projetos Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para além da formação, em 2024, realizou-se ainda um inquérito aos colaboradores da SPMS para aferição do grau de conhecimento e adesão ao código de conduta.
A SPMS reitera assim o compromisso de “tolerância zero” no que diz respeito à fraude, corrupção, conflito de interesses e duplo financiamento, assegurando um sistema rigoroso de controlo interno.
Instituído pela ONU – Organização das Nações Unidas, o Dia Internacional contra a Corrupção assinala-se desde 2003. Em 2024 o tema é «Unindo-se com os jovens contra a corrupção: moldando a integridade do amanhã».
