Boas Práticas Saúde

Programa Troca de Seringas assinala 30 anos

Cerca de 63 milhões de seringas foram distribuídos, até 2022, no âmbito do programa “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” (PTS). 

O Programa Troca de Seringas – “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” (PTS), criado em outubro de 1993, permitiu a distribuição de cerca de 63 milhões de seringas até 2022. Só no ano passado, foram distribuídos 1,1 milhões de seringas. São números expressivos de um programa essencial na prevenção da transmissão da infeção pelo VIH e hepatites entre pessoas que utilizam drogas por via injetável.

A redução do número de casos diagnosticados de infeção por VIH no grupo de pessoas que utilizam drogas injetáveis, que correspondiam, em 2021, a 2,3% do total de casos com diagnóstico no período, reflete o sucesso do programa, que abrange os 18 distritos do território continental nacional e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

O PTS tem como objetivo evitar a partilha de agulhas, seringas e outros materiais de consumo, através do fornecimento gratuito de material, promover comportamentos sexuais seguros, mediante a utilização consistente do preservativo, diminuir o tempo de retenção de seringas usadas pelos utilizadores e reduzir o abandono de seringas e agulhas utilizadas na via pública.

Da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde (DGS), foi em 2012 que passou a estar, também, sob gestão da SPMS, nomeadamente no que diz respeito à centralização da compra dos componentes dos kits, disponíveis no Catálogo de Aprovisionamento Público do Ministério da Saúde, e à aquisição dos serviços necessários ao seu funcionamento.

A execução do PTS é monitorizada por uma Comissão de Acompanhamento, que integra representantes de diversas estruturas e organismos, como a DGS, SPMS, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, IP, Administrações Regionais de Saúde, Associação Nacional das Farmácias, Associação de Farmácias de Portugal e outras organizações não-governamentais.

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