Circular Normativa Conjunta n.º 01/DESNS/ACSS/INFARMED/SPMS/DGS/SUCH
Equipa de Acompanhamento do regime de dispensa em proximidade
Circular Normativa Conjunta n.º 01/ DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/SUCH
Normas de prescrição e dispensa de proximidade de medicamentos e produtos de saúde
Circular Informativa Conjunta nº 01/2024 – ACSS/SPMS
Plano de Compras Centralizadas | 2024-2027
Circular Normativa Conjunta nº 02/2024 – DE-SNS/SPMS
Atualização dos procedimentos relativos à atualização de contactos, horários e áreas de abrangência dos serviços da rede de urgência nacional e dos serviços de atendimento de doença aguda ou emergente nos Cuidados de Saúde e Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares.
Circular Normativa Conjunta nº 01/2024 – ACSS/SPMS
Alteração do acesso ao WebRHV
Circular Informativa Conjunta nº 3/2024 – ACSS/ DE-SNS/SPMS
Adaptação do processo de faturação conferida pelo Centro de Controlo e Monitorização do SNS na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 102/2023 de 7 de novembro
Circular Informativa Conjunta nº 01/2024 – SGMS/SPMS
Nova identidade visual das instituições tuteladas pelo MS
Manual de Identidade SNS (Atualização 04/2024)
Circular Informativa Conjunta nº 01/2024 – DE-SNS/SPMS/SGMS
Atualização dos procedimentos relativos à reorganização do Serviço Nacional de
Saúde, em vigor desde 1 de janeiro de 2024
Circular Informativa Conjunta nº 01/2023 – DN-SNS/SPMS
Uniformização da imagem e do domínio das Unidades Locais de Saúde, E.P.E (ULS), no âmbito da reorganização do Serviço Nacional de Saúde, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024
Circular Informativa Conjunta nº 01/2023 – ACSS/SPMS
Operacionalização do processamento de vencimentos no sistema «Recursos Humanos e Vencimentos» pelas novas Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
Circular Normativa Conjunta nº 09/2023 – ACSS/SPMS
Atualização de Registos dos Profissionais no RHV e no SDM@SNS
Circular Informativa Conjunta nº 02/2022 – INFARMED/ACSS/SPMS
Financiamento para a Hepatite C Crónica
Circular Informativa Conjunta nº 01/2022 – DGS/INFARMED/INSA/ACSS/SPMS
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional prescritos
Circular Informativa Conjunta nº 13/2021 – INFARMED/ACSS/SPMS
Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Circular Informativa Conjunta nº 08/2021 – DGS/INFARMED/INSA/ACSS/SPMS (atualizada a 03/03/2022)
Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Circular Normativa Conjunta nº 07/2020 – ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS – Atualização do valor máximo a comparticipar
Circular Informativa Conjunta nº 02/2020 – ACSS/INFARMED/SPMS
Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência
Circular Normativa Conjunta nº 01/2019 – ACSS/SPMS
Plataforma Registo Saúde Eletrónico – Sistema Integrado Gestão Acesso(RSE SIGA)
Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS
Exames Sem Papel – Normas técnicas necessárias para a adaptação dos sistemas de prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.
Circular Informativa nº 08/2019 – DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS
Dispensa de dispositivos in vitro para rastreio da infeção por VIH
Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS
Circular Informativa Conjunta – Regime de comparticipação no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS
Circular Normativa Conjunta nº 02/2018 – INFARMED/ACSS/DGS/SPMS
Testes rápidos rastreio de infeções VIH, VHC e VHB nas farmácias
Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – ACSS/INFARMED/SPMS
Implementação dos dispositivos de segurança nos medicamentos
Circular Normativa Conjunta – DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS
Testes rápidos rastreio de infeções VIH, VHC e VHB nas farmácias
Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – INFARMED/ACSS/DGS/SPMS
Profilaxia de pré-exposição da infeção por VIH-1 no adulto
Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – SPMS/ACSS
Atualização automática dos dados em conformidade com o RNU
Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – SPMS/ARSCentro
Centralização de suporte aos profissionais dos cuidados de saúde primários da ARSC
Circular Informativa Conjunta nº 01/2018 – ACSS/INFARMED/SPMS
Financiamento para a Hepatite C crónica
Circular Informativa Conjunta nº 01/2018 – ACSS/SPMS
Exames sem papel – Normas técnicas prestação MCDT
Circular Informativa Conjunta nº 02/2018 – SPMS/ACSS/DGS
Programa Nacional de Vacinação – Atuação de todos os intervenientes
Circular Normativa Conjunta nº 28/2017 – DPS/ACSS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados para absorção de urina e fezes
Circular Normativa Conjunta nº 25/2017 – DPS/ACSS/SPMS
Atualização de Registos dos Profissionais no RHV
Circular Normativa Conjunta nº 23/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Implementação do sistema informático VIH (SI:VIDA)
Circular Normativa Conjunta nº 12/2017 – ACSS/SPMS
Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU
Circular Normativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS/SPMS
Implementação da plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) em todas as instituições do SNS
Circular Normativa Conjunta nº 08/2017 – ACSS/Infarmed/SPMS
Comparticipação excecional – Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril
Circular Normativa Conjunta nº 06/2017 – ACSS/DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária
Circular Normativa Conjunta nº 06/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela portaria nº 48/2016, de 22 de março – aditamento
Circular Normativa Conjunta nº 05/2017 – ACSS/Infarmed/SPMS
Denominações comuns internacionais dos medicamentos para DLS
Circular Normativa Conjunta nº 04/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição de medicamentos – aditamento
Circular Normativa Conjunta nº 03/2017 – DGS/SPMS
Orientações para a operacionalização do Sistema de Informação Centralizado de Vacinas – VACINAS
Circular Normativa Conjunta nº 02/2017 – ACSS/Infarmed/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria nº 287_2016 de 10 de novembro
Circular Normativa Conjunta nº 01/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição medicamentos abrangidos pela Portaria nº 48_2016 de 22 de março
Circular Informativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS/DGS/SPMS
Desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários – Seleção de prestador na aplicação
Circular Informativa Conjunta nº 09/2017 – ACSS/SPMS
Registos não conformes alvo de notificações
Circular Informativa Conjunta nº 08/2017 – DGS/SPMS
Emissão de Atestado Médico para a Carta de Condução
Circular Informativa Conjunta nº 07/2017 – ACSS/DGS /Infarmed/SPMS
Prescrição manual de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária em caso da falência informática da PEM
Circular Informativa Conjunta nº 01/2017 – ACSS/Infarmed/IPST/SPMS
Republicação – procedimentos conjuntos e integrados, referentes gestão e utilização do plasma português e medicamentos derivados do plasma humano.
Circular Normativa Conjunta nº 09/2016 – ACSS/SPMS
Prescrição de Produtos de Apoio
Circular Normativa Conjunta nº 06/2016 – ACSS/DGS/SPMS
Processo de desmaterialização da referenciação
Circular Normativa Conjunta nº 02/2016 – ACSS/SPMS/INFARMED
Receita Sem Papel – mecanismos de informação ao utente
Circular Normativa Conjunta nº 02/2016 – SPMS/Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Uniformização do layout dos websites das instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Circular Normativa Conjunta nº 01/2016 – SGMS/SPMS
Orientações sobre imagem do MS – Logotipo do SNS e assinatura de correio eletrónico
Circular Informativa Conjunta nº 34/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para utilização imediata.
Circular Informativa Conjunta nº 07/2016 – DGS/SPMS
Processo de desmaterialização da referenciação para Urgência – reforço de procedimento
Circular Informativa Conjunta nº 06/2016 – SPMS/ACSS
Implementação da aplicação GPR SNS (Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde)
Circular Informativa Conjunta nº 05/2016 – ACSS/SPMS
Implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes
Circular Informativa Conjunta nº 03/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Processamento das comparticipações e complementaridades extra-SNS
Circular Informativa Conjunta nº 02/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde
Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde
Circular Normativa Conjunta nº 05/2014 – DGS/SPMS
No âmbito da criação e implementação do Registo Nacional de Testamento Vital, a SPMS informa que foi criado um sistema de informação para registo dos testamentos vitais e disponibilização de informação, para consulta através da PDS – Plataforma de Dados de Saúde.
Circular Informativa Conjunta nº 01/2014 – Infarmed/ACSS/SPMS
Aquisição centralizada de medicamentos incluídos no Formulário Nacional de Medicamentos
Circular Informativa Conjunta nº 03/2013 – Infarmed/SPMS
Esclarecimento sobre Despacho nº 5456-B/2013, de 23 de abril – Reagentes de Diagnóstico In Vitro Versus Equipamento de Grande Porte.
Circular Informativa Conjunta nº 01/2013 – Infarmed/SPMS
Codificação de Dispositivos Médicos
Circular Informativa Conjunta nº 02/2013 – SPMS/SGMS
Procedimentos de aquisição centralizada
Circular Informativa Conjunta nº 01/2013 – SPMS/SGMS
Procedimentos de aquisição centralizada a desenvolver pela SPMS e pela SG no âmbito das suas atribuições enquanto Unidades Ministeriais de Compras (UMC).
Circular Normativa n º 01/2020 – SPMS
SPMS Sem Papel |Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS – DCPI
Circular Normativa n º 06/2019 – SPMS
Medidas de Reforço de Infraestruturas, Operações e Comunicações nos Cuidados de Saúde Primários
Circular Normativa nº 05/2019 – SPMS
Disponibilização de notas de alta estruturadas no Registo de Saúde Eletrónico a partir dos sistemas hospitalares de registo clínico
Circular Normativa nº 04/2019 – SPMS
Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares
Circular Normativa nº 03/2019 – SPMS
Acesso por parte dos médicos de saúde pública ao sistema de informação dos CSP
Circular Normativa nº 02/2019 – SPMS
Acesso por parte de farmacêuticos hospitalares aos sistemas de informação hospitalares
Circular Normativa nº 07/2018 – SPMS
Medidas de reforço de segurança
Circular Normativa nº 06/2018 – SPMS
Documentos de Habilitação – Catálogo Eletrónico de Compras Públicas na Saúde
Circular Normativa nº 05/2018 – SPMS
Exames sem Papel – Acesso à prescrição por entidades prestadoras de pequena dimensão
Circular Normativa nº 04/2018 – SPMS
Prescrição manual em caso de falência do sistema PEM
Circular Normativa nº 03/2018 – SPMS
Centralização do suporte aos profissionais dos cuidados de saúde primários da ARSLVT
Circular Normativa nº 02/2018 – SPMS
Submissão de aplicações mobile na MySNS Comunidade
Circular Normativa nº 01/2018 – SPMS
Submissão de apps no MySNS Seleção
Circular Normativa nº 08/2017 – SPMS
Gestão de Recursos Humanos da Saúde | Registo Biométrico
Circular Normativa nº 07/2017 – SPMS
Medidas de reforço de infraestruturas e operação de sistemas | Prevenção cibercrime
Circular Normativa nº 06/2017 – SPMS
Portal Self-Service EasyVista
Circular Normativa nº 05/2017 – SPMS
Primários num horário de funcionamento alargado 24×7
Circular Normativa nº 04/2017 – SPMS
Medidas excecionais de segurança
Circular Normativa nº 02/2017 – SPMS
Integração com RNU e PDS
Circular Normativa nº 01/2015 – SPMS
Metodologia para pedido de dispensa de obrigatoriedade de aquisição ao abrigo dos acordos quadro da SPMS
Circular Informativa nº 05/2024 – SPMS
Obrigatoriedade de utilização da Plataforma Eletrónica de Contratação para aquisições e respetiva tramitação procedimental até à fase de adjudicação
Circular Informativa nº 01/2024 – SPMS
Prescrição Eletrónica Médica – Publicação do documento “Especificações Técnicas relativas aos softwares de Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde”
Circular Informativa nº 04/2020 – SPMS
Benefícios Fiscais pelos donativos no âmbito da Pandemia COVID-19
Circular Informativa nº 02/2020 – SPMS
Ferramentas Informáticas de Apoio ao Teletrabalho (COVID-19)
Circular Informativa nº 01/2020 – SPMS
Fornecedores de Software e divulgação geral – Procedimentos de Conformidade de Software
Circular Informativa nº 02/2019 – SPMS
Fornecedores de Software PEM e divulgação geral
Circular Informativa nº 01/2019 – SPMS
Publicação da Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro – alteração do regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde (restrição da prescrição por via manual)
Circular Informativa nº 04/2017 – SPMS
Divulgação Geral nas Unidades Funcionais dos CSP
Circular Informativa nº 02/2017 – SPMS
Suporte aos profissionais dos CSP, num horário de funcionamento alargado
Circular Informativa nº 04/2016 – SPMS
Suporte aos profissionais dos Cuidados Saúde Primários num horário funcionamento alargado ARSAlgarve
Circular Informativa nº 03/2016 – SPMS
Rede Informática da Saúde
Circular Informativa nº 01/2016 – SPMS
Esclarecimentos ao ponto 4 da Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Circular Informativa nº 07/2013 – SPMS
Portal dos Contratos Públicos
Circular Informativa nº 06/2013 – SPMS
Alteração da empresa prestadora de serviços de recolha e incineração de contentores no âmbito do programa de troca de seringas para a prevenção do vírus VIH/SIDA
Circular Informativa nº 05/2013 – SPMS
Paragem de serviços Data Center SPMS – Porto
Circular Informativa nº 04/2013 – SPMS
Intervenções informáticas na área infraestrutural ou aplicacional
Circular Informativa nº 03/2013 – SPMS
Reagentes de Diagnóstico In Vitro versus Equipamento de Grande Porte
Circular Informativa nº 02/2013 – SPMS
Metodologia para pedidos de dispensa de obrigatoriedade de aquisição através de Contratos Públicos de Aprovisionamento.
Circular Informativa nº 11/2012 – SPMS
Negociação centralizada das condições aplicáveis à contratação de serviços de manutenção de hardware e software para 2013.
Circular Informativa nº 09/2012 – SPMS
Critérios de anulação de circuitos de dados na Rede Informática da Saúde – RIS
Circular Informativa nº 08/2012 – SPMS
Procedimento de pedido de parecer prévio relativo à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação.
Circular Informativa nº 03/2012 – SPMS
Prazos de execução de alterações na Rede Informática da Saúde – RIS
Circular Informativa nº 02/2012 – SPMS
Coordenação da aquisição e utilização de Tecnologias de Informação no Ministério da Saúde.
Circular Informativa nº 01/2012 – SPMS
Coordenação da aquisição e utilização de Tecnologias de Informação no Ministério da Saúde.
