As Compras Públicas na Saúde assumem um papel fulcral na estratégia da SPMS, EPE, a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Planeamento, integração, simplificação administrativa, rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência são alguns dos princípios que orientam a contratação pública na Saúde, alicerçados na relação de proximidade e de qualidade com as várias instituições deste setor.
Vantagens reconhecidas que conduzem à criação de valor e de economias de escala, potencializam a inovação e estão alinhadas com o compromisso efetivo de “comprar cada vez melhor”.
Considerada uma referência nacional e com elevado reconhecimento europeu, pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE recorre aos seus próprios instrumentos tecnológicos para apoiar o processo aquisitivo, o que tem sido uma mais-valia no mercado global em que nos movemos. As plataformas de compras eletrónicas são exemplo disso, permitindo desmaterializar procedimentos e tornando mais transparente e eficiente o processo aquisitivo. De facto, representam ganhos significativos numa economia digital e global em que a exigência é cada vez maior.
A aposta da SPMS, EPE numa estratégia diferenciadora, no que diz respeito às Compras Públicas, pauta-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de ganhos, melhorando serviços e recursos já existentes e, paralelamente, incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.
As Compras Públicas da SPMS dividem-se em três áreas de intervenção:
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Consulta Preliminar nº 1/2025 | SPMS/UCBST: Acordo-Quadro para aquisição de Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa na área da Saúde
A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais da Central de Compras da Saúde da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, publicou uma consulta preliminar ao mercado para identificar e avaliar soluções inovadoras na área de comunicação para a saúde.
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Consulta Preliminar nº 2/2025 | SPMS/UCBST: Aquisição de central digital de serviços de comunicações unificadas para a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de uma Central Digital de Serviços de Comunicações Unificadas para a Unidade Local de Saúdo do Baixo Mondego, EPE.
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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1051/2024 – Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação de Acordo-Quadro com a referência n.º 1051/2024, para fornecimento de Cardioversores desfibrilhadores e Pacemakers Implantáveis, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de fevereiro de 2025.
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Acordo-Quadro 1315/2025 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano
A SPMS, EPE publicou, no dia 27 de janeiro de 2025, o Concurso Público Internacional com a referência n.º 1315/2025, para a formação do Acordo-quadro de Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano.
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Entrada em vigor SAD | 902/2024 – Serviços de Manutenção a Geradores e UPS
A SPMS, EPE disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Informático Medical Grade (Dispositivo Médico).
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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 961/2024 – Medicamentos diversos
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação de Acordo-Quadro com a referência n.º 961/2024, para fornecimento de medicamentos diversos na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de dezembro de 2024.