As Compras Públicas na Saúde assumem um papel fulcral na estratégia da SPMS, EPE, a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Planeamento, integração, simplificação administrativa, rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência são alguns dos princípios que orientam a contratação pública na Saúde, alicerçados na relação de proximidade e de qualidade com as várias instituições deste setor.
Vantagens reconhecidas que conduzem à criação de valor e de economias de escala, potencializam a inovação e estão alinhadas com o compromisso efetivo de “comprar cada vez melhor”.
Considerada uma referência nacional e com elevado reconhecimento europeu, pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE recorre aos seus próprios instrumentos tecnológicos para apoiar o processo aquisitivo, o que tem sido uma mais-valia no mercado global em que nos movemos. As plataformas de compras eletrónicas são exemplo disso, permitindo desmaterializar procedimentos e tornando mais transparente e eficiente o processo aquisitivo. De facto, representam ganhos significativos numa economia digital e global em que a exigência é cada vez maior.
A aposta da SPMS, EPE numa estratégia diferenciadora, no que diz respeito às Compras Públicas, pauta-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de ganhos, melhorando serviços e recursos já existentes e, paralelamente, incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.
As Compras Públicas da SPMS dividem-se em três áreas de intervenção:
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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1627/2025 – Medicamentos do aparelho cardiovascular
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 1627/2025 para fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 01 de novembro de 2025.
Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1507/2025 – Material para tratamento de pé diabético
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 1507/2025 para fornecimento de Material para tratamento de pé diabético, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de outubro de 2025.
Acordo-Quadro 1750/2025 – Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Área da Saúde
A SPMS, EPE publicou, no dia 27 de outubro de 2025, o Concurso Público Internacional, com publicação em JOUE, para celebração de novo Acordo-Quadro para a aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Área da Saúde, com a referência 1750/2025.
Acordo-Quadro 1746/2025 – Medicamentos do grupo do sangue, na área da saúde
A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de outubro de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 1746/2025 para fornecimento de Medicamentos do grupo do sangue, na área da saúde.
Entrada em vigor AQ 1552/2025 – Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa
A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Acordo-Quadro (AQ) para aquisição de Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa, nos termos do disposto do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1552/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2025.
Entrada em vigor SAD 1662/2025 – Serviços de Cloud Computing
A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Serviços de Cloud Computing, nos termos do disposto do artigo 237.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1662/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 4 de outubro de 2025.
