Sobre as Compras Públicas

As Compras Públicas na Saúde assumem um papel fulcral na estratégia da SPMS, EPE, a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde. 

Planeamento, integração, simplificação administrativa, rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência são alguns dos princípios que orientam a contratação pública na Saúde, alicerçados na relação de proximidade e de qualidade com as várias instituições deste setor.

Vantagens reconhecidas que conduzem à criação de valor e de economias de escala, potencializam a inovação e estão alinhadas com o compromisso efetivo de “comprar cada vez melhor”. 

Considerada uma referência nacional e com elevado reconhecimento europeu, pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE recorre aos seus próprios instrumentos tecnológicos para apoiar o processo aquisitivo, o que tem sido uma mais-valia no mercado global em que nos movemos. As plataformas de compras eletrónicas são exemplo disso, permitindo desmaterializar procedimentos e tornando mais transparente e eficiente o processo aquisitivo. De facto, representam ganhos significativos numa economia digital e global em que a exigência é cada vez maior.

A aposta da SPMS, EPE numa estratégia diferenciadora, no que diz respeito às Compras Públicas, pauta-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de ganhos, melhorando serviços e recursos já existentes e, paralelamente, incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.

As Compras Públicas da SPMS dividem-se em três áreas de intervenção:

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação de Acordo-Quadro com a referência n.º 961/2024, para fornecimento de medicamentos diversos na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de dezembro de 2024.

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A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais integrada na Central de Compras da Saúde da SPMS, EPE., disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, o Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica (pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos) na área da saúde.

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