As Compras Públicas na Saúde assumem um papel fulcral na estratégia da SPMS, EPE, a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Planeamento, integração, simplificação administrativa, rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência são alguns dos princípios que orientam a contratação pública na Saúde, alicerçados na relação de proximidade e de qualidade com as várias instituições deste setor.
Vantagens reconhecidas que conduzem à criação de valor e de economias de escala, potencializam a inovação e estão alinhadas com o compromisso efetivo de “comprar cada vez melhor”.
Considerada uma referência nacional e com elevado reconhecimento europeu, pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE recorre aos seus próprios instrumentos tecnológicos para apoiar o processo aquisitivo, o que tem sido uma mais-valia no mercado global em que nos movemos. As plataformas de compras eletrónicas são exemplo disso, permitindo desmaterializar procedimentos e tornando mais transparente e eficiente o processo aquisitivo. De facto, representam ganhos significativos numa economia digital e global em que a exigência é cada vez maior.
A aposta da SPMS, EPE numa estratégia diferenciadora, no que diz respeito às Compras Públicas, pauta-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de ganhos, melhorando serviços e recursos já existentes e, paralelamente, incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.
As Compras Públicas da SPMS dividem-se em três áreas de intervenção:
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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 961/2024 – Medicamentos diversos
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação de Acordo-Quadro com a referência n.º 961/2024, para fornecimento de medicamentos diversos na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de dezembro de 2024.
Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1047/2024 – Contracetivos Orais, Profiláticos e Mecânicos
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1047/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 12 de dezembro de 2024.
Entrada em vigor | Acordo-Quadro 799/2024 – Fornecimento de Luvas
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 799/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de Luvas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 05 de dezembro de 2024.
2ª Ronda de Qualificação do SAD 918/2024 – Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade
Iniciou-se no dia 1 de dezembro de 2024 a 2.ª ronda de qualificação do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos Medical Grade (Dispositivo Médico).
Entrada em vigor | Acordo-Quadro 891/2024 – Exploração partilhada da operação de pontos de carregamento da rede de Mobilidade Elétrica
A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais integrada na Central de Compras da Saúde da SPMS, EPE., disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, o Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica (pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos) na área da saúde.
Consulta Preliminar ao Mercado nº 25/2024 | DAG/DIRS: Reforço da Plataforma de EXADATA e PCA
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), com o objetivo de recolher informações sobre um reforço da Plataforma de EXADATA e PCA.