Através da participação ativa em estruturas de cooperação internacionais, a SPMS contribui para definir políticas e estratégias no âmbito da Saúde Digital, partilhando boas práticas e conhecimentos com outros países.
Esta cooperação permite à SPMS assumir a vanguarda do desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras em saúde, garantindo a posição de liderança nacional em matéria de Saúde Digital.
A SPMS desempenha assim um papel crucial para a promoção e expandir os serviços de saúde transfronteiriços de qualidade, trazendo benefícios para cidadãos portugueses além das fronteiras do nosso país.
A eHealth Network é uma rede de autoridades nacionais dos Estados-Membros da UE responsáveis pela Saúde Digital (eHealth), que visa reforçar a cooperação, o intercâmbio de conhecimento e boas práticas entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia, definindo as estratégias e prioridades da Saúde Digital para UE, assim como orientações e recomendações para a operacionalização das mesmas.
A SPMS tem um papel ativo e colaborativo, sendo este um trabalho de cocriação, entendimento mútuo, revisão de documentos / conteúdo e consenso entre os diversos Estados-Membros e entidades europeias, assegurando ainda a sua participação nos subgrupos de trabalho de natureza técnica, além de ter presidido como “eHN MS co-chair” por 2 anos de 2018 até 2020.
A Minha Saúde na Europa é a Infraestrutura que permite assegurar os serviços transfronteiriços de saúde digital, em particular a continuidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos europeus nos vários países da UE.
Esta infraestrutura permite aos Estados-Membros da UE trocar dados de saúde de forma segura, eficiente e interoperável.
De momento, encontram-se disponíveis os seguintes serviços:
- A partilha de prescrições e dispensas eletrónicas de medicamentos (ePrescription & eDispensation)
- A partilha do resumo de saúde eletrónico dos cidadãos (Patient Summary).
A TEI é uma iniciativa da União Europeia (UE) que visa promover a saúde digital em África. A iniciativa é parte da resposta da UE à pandemia da COVID-19, que destacou a importância da tecnologia e da inovação na saúde.
A iniciativa inclui o desenvolvimento de soluções digitais para melhorar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças, bem como a promoção da saúde pública e a melhoria da gestão de dados de saúde. O objetivo é melhorar a qualidade e a eficiência dos sistemas de saúde em África, para que possam responder de forma mais eficiente às necessidades das populações locais e melhorar a sua saúde e bem-estar em geral.
A SPMS encontra-se a colaborar nesta estrutura de cooperação, contribuindo assim para o desenvolvimento e promoção de saúde a nível global.
Portugal, representado pela SPMS, foi eleito vice-presidente 2024-2025 da mais destacada organização intergovernamental da área da saúde digital, a Global Digital Health Partnership (GDHP). A GDHP é uma estrutura de cooperação e colaboração entre representantes governamentais e a Organização Mundial da Saúde (OMS), cujo propósito é fomentar o desenvolvimento de políticas que promovam a digitalização do setor da saúde, à escala global. A GDHP encontra-se organizada em 5 fluxos de trabalho:
- Envolvimento Clínico e Humano;
- Cibersegurança;
- Interoperabilidade;
- Evidência e Avaliação;
- Ambientes Políticos.
A SPMS acompanha as iniciativas do Comité Regional para a Europa da OMS, no âmbito da saúde digital, nomeadamente o desenvolvimento do Plano Regional para a Saúde Digital 2023-2030 que visa promover e dinamizar o ecossistema de saúde digital global através da partilha de conhecimentos e boas práticas na Europa.
A OCDE é uma organização intergovernamental composta por 37 países com o objetivo de promover a economia mundial. No que diz respeito à saúde digital, a SPMS acompanha as iniciativas da OCDE que visam garantir que os cidadãos têm acesso a serviços de saúde seguros e de alta qualidade na era digital. Tal inclui o desenvolvimento de políticas e recomendações para proteger a privacidade dos dados de saúde, aprimorar a segurança cibernética e promover a inovação tecnológica na área da saúde.
A SPMS acompanha as iniciativas da CPLP no âmbito do Grupo de Trabalho Permanente para a Telessaúde e Telemedicina, contribuindo para a identificação de pontos estratégicos e priorização das políticas dos países integrantes, como ainda a promoção de formações relativas à gestão da informação nos cursos de saúde.
A SNOMED International é uma organização sem fins lucrativos que possui, gere e desenvolve a SNOMED CT (Systematized Nomenclature of Medicine – Clinical Terms), a qual é a terminologia clínica mais abrangente do mundo. SPMS adquiriu a licença para o uso do SNOMED CT, em território Nacional, desde janeiro de 2014.
A SNOMED CT consiste numa linguagem padronizada de codificação clínica utilizada internacionalmente na área da saúde. A mesma foi desenvolvida com vista a recolher, codificar e partilhar informações clínicas, de forma consistente, entre profissionais de saúde e sistemas de informação em saúde (SIS).
A implementação da SNOMED CT auxilia na melhoria da interoperabilidade entre SIS, permitindo que informações clínicas sejam partilhadas de modo seguro e compreensível, à escala global. Esta padronização é fundamental para a integração de dados, pesquisa clínica, gestão de cuidados de saúde e outras aplicações relacionadas com a área médica.
O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação económica internacional, desempenhando um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança globais em todas as principais questões económicas internacionais. O G20 é constituído por 19 países e dois blocos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Portugal foi convidado pela Presidência Brasileira a participar no G20, sendo a SPMS a entidade nacional competente para representação em matéria de Saúde Digital. A missão do Grupo de Trabalho para a Saúde Digital consiste em reforçar os sistemas nacionais de saúde, promovendo a expansão da telessaúde, com particular ênfase nos cuidados de saúde primários e na promoção da Cobertura Universal de Saúde.
