Duração
4T de 2023 a 4T de 2027
Consórcio
A SPMS é coordenadora e única beneficiária da ação OurHealth@PT, contando com várias unidades que irão unir esforços para alcançar os seus objetivos. As principais unidades contempladas são: Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, Unidade de Planeamento, Arquitetura, Conformidade e Engenharia, Unidade de Gestão do Medicamento e Dispositivo Médico e Unidade de Sistemas de Cuidados de Saúde.
Âmbito
A ação OurHealth@PT (Expansion of the Cross-border services in Portugal and implementation of the ‘Laboratory Results Reports’ service) irá contribuir para expandir a partilha transfronteiriça de dados eletrónicos de saúde, promovendo o desenvolvimento de um novo serviço para a partilha de Relatórios de Resultados Laboratoriais através da infraestrutura A Minha Saúde @ UE. Além disso, irá expandir a cobertura destes serviços para mais países da UE e ampliará a cobertura nacional dos serviços A Minha Saúde @ UE, garantindo acesso num maior número de farmácias e hospitais públicos, aumentando assim a disponibilidade destes serviços para os cidadãos europeus. Deste modo, esta ação irá facilitar a implementação de novos domínios e contribuir para a sustentabilidade dos serviços existentes.
Impacto nos Sistemas de Saúde Europeus
Portugal foi um dos primeiros Estados-Membros a integrar a infraestrutura A Minha Saúde @ UE através da implementação da Prescrição/Dispensa e do Resumo de Saúde Eletrónicos, o que permite continuar a desenvolver os seus serviços de saúde digital a nível nacional e transfronteiriço para implementar novos casos de uso e, assim, contribuir para acelerar o processo de transformação digital em saúde. Deste modo, esta ação irá contribuir para os objetivos traçados no plano Europeu, especificamente na adoção e implementação do regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), melhorando o acesso e controlo aos dados de saúde pelos os cidadãos. Assim, a ação OurHealth@PT será um importante mecanismo na preparação para a implementação do regulamento do EEDS na medida que irá:
- Expandir a cobertura nacional e expandir os serviços de partilha transfronteiriça de dados de saúde em Portugal (pela infrastrutura A Minha Saúde @ UE), de modo a facultar aos cidadãos europeus uma melhor prestação de cuidados de saúde;
- Promover e disseminar a utilização dos serviços A Minha Saúde @ UE, tanto pelos profissionais de saúde como pelos cidadãos europeus;
- Permitir um acesso seguro e de qualidade dos dados de saúde de um cidadão entre países europeus aderentes, aquando um cidadão viaja ou resida noutro país;
- Fornecer aos profissionais de saúde informações relevantes acerca do cidadão europeu que se encontre fora do seu país de afiliação, de modo a melhorar os cuidados de saúde prestados e reduzindo a duplicação de procedimentos de diagnóstico e exames.
A participação da SPMS
Ao coordenar esta ação, a SPMS assume uma posição de liderança em matéria de utilização primária de dados de saúde. Esta ação irá reforçar o papel da SPMS na implementação e manutenção dos serviços de partilha transfronteiriço de dados de saúde, permitindo a qualquer cidadão europeu a sua partilha em situações de necessidade de cuidados de saúde em qualquer país europeu aderente à infraestrutura A Minha Saúde @ UE.
A ação OurHealth@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027, ao abrigo do Grant Agreement Nr.º 101126820. No entanto, os pontos de vista e opiniões expressos são exclusivamente da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente os da União Europeia ou da Agência Europeia de Execução para a Saúde e o Digital (European Health and Digital Executive Agency, HaDEA). Nem a União Europeia nem a HaDEA podem ser responsabilizados por esses pontos de vista ou opiniões.
The OurHealth@PT action is co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027, under Grant Agreement Nr. 101126820. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or European Health and Digital Executive Agency (HaDEA). Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.
