A PEM Móvel – Aplicação de Prescrição Eletrónica Médica foi lançada a 20 de fevereiro de 2019 e, desde essa data, tem registado uma forte adesão. Só em janeiro deste ano, 5 912 mil médicos distintos usaram esta app para prescrever receitas aos seus pacientes.

Muito simples e útil nas consultas em contexto de domicílio, ou quando o médico se encontra longe do doente, a aplicação permite uma maior mobilidade e segurança ao ato de prescrever, tanto para cidadãos, como para médicos que podem prescrever receitas através do telemóvel.

Disponibiliza um mecanismo mais flexível de autenticação e de assinatura digital, incrementando maior segurança da prescrição eletrónica de medicamentos, através do uso da Chave Móvel Digital (CMD), como meio de autenticação forte e assinatura digital. No final do processo de emissão de receitas, e através do telemóvel, o médico envia a receita médica, por SMS e/ou e-mail, para o utente. Até à data, a PEM Móvel tem 13 108 mil médicos registados.

No primeiro ano de funcionamento, a PEM Móvel permitiu prescrever 213 340 mil receitas médicas sem papel e 478 615 mil embalagens. No primeiro mês de 2020, os médicos prescreveram 38 539 mil receitas e 87 190 mil embalagens.

No âmbito da Portaria n.º 390/2019, publicada em Diário da República a 29 de outubro, e só “aplicável aos prescritores que se encontrem devidamente referenciados pelas respetivas Ordens Profissionais como inadaptados aos sistemas de informação e prescrição eletrónica, a partir de 31 de março de 2020”, a PEM Móvel representa uma possibilidade segura e prática para todos os médicos prescritores.

No seguimento desta Portaria, a SPMS, EPE implementou uma estratégia centrada na formação, de forma a dotar os médicos considerados inadaptados pela Ordem dos Médicos, com o conhecimento necessário para elaborarem as suas prescrições por via eletrónica, utilizado a PEM.

As sessões arrancaram em meados de dezembro último, tendo sido já realizadas 10, com a participação de 67 médicos, e estão agendadas mais 20 ações, todas ministradas por profissionais da SPMS. Estas sessões têm como objetivo esclarecer todas as questões dos médicos e apoiá-los no processo de adesão à PEM Privados, PEM Móvel ou na adesão à Chave Móvel Digital. Atualmente, o número oficial situa-se nos 385 médicos inadaptados.

Para conseguir aceder à aplicação, o médico deve ativar a sua CMD e assinatura digital por CMD, ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ou através do sítio da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e pedir o registo na aplicação, com o preenchimento do questionário disponível em pem.spms.min-saude.pt

Num ano, a utilização da aplicação de Prescrição Eletrónica Médica tem aumentado de forma significativa e é notória a diferença no ato de prescrever, mais simples, prático, seguro e cómodo para os cidadãos e para os médicos que podem prescrever receitas através do telemóvel, sem recorrer ao computador e sem necessidade de cartões.