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Reunião do Grupo de Acompanhamento para a Cibersegurança na Saúde

Realizou-se nesta quarta-feira, 12 de dezembro, na Fortaleza de São Julião da Barra, uma Reunião do Grupo de Acompanhamento para a Cibersegurança na Saúde.

Promovida pela SPMS, EPE e com a participação de representantes das entidades dos setores público, social, privados e associações, o debate centrou-se em temáticas relacionadas com a Diretiva SRI e RCM 41/2018 na Saúde, a Educação e Capacitação em Cibersegurança no Setor da Saúde, Proteção de Infraestruturas Críticas e Serviços de Saúde, Gestão de Crises de Cibersegurança | Aplicabilidade na Saúde.

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A sessão de abertura, que integrou o enquadramento dos trabalhos, foi conduzida por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, e o Contra Almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança e Autoridade Nacional de Segurança.

Capacitar as organizações no reconhecimento dos riscos existentes, de modo a consolidar estratégias para reforçar a segurança do ecossistema da Saúde é absolutamente imprescindível e estas  sessões de trabalho cumprem este objetivo.

A próxima reunião está agendada para janeiro.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 12 de dezembro

Despacho n.º 11974-A/2018 – Diário da República n.º 239/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-12 117365469

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde

Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Portaria n.º 672/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347659

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 735.134,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

Portaria n.º 673/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347660

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 576.405,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para artroplastia do joelho

Portaria n.º 674/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347661

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 470.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras para construção de depósitos de água e de redes de distribuição no Hospital Curry Cabral

Portaria n.º 675/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117347662

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo para aquisição de gás natural

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1648/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117366234

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00356_2018 Concurso Público para aquisição de comunicações de voz em local fixo para a Direção Geral de Saúde, IP e para o Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto, IP

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1649/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117366235

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00300_2018 Fornecimento de consumíveis de impressão para Instituições e Organismos do Ministério da Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1652/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12 117377092

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00335_2018 Concurso Público para prestação de Serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos decorrentes das ações de revisão e controlo de ADD-ONS específicos da área de qualidade e gestão documental para a Administração Regional de Saúde do Norte I.P.

 

 

 

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SPMS na Conferência “Saúde e Segurança Digital”

Em representação da SPMS, EPE, o Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, participou na conferência sobre “Saúde e Segurança Digital”, que decorreu nesta terça-feira, 11 de dezembro, no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Promovida pela APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, a discussão sobre várias vertentes relacionadas com segurança digital no setor da saúde contou com intervenções de oradores e empresas.

No 1º painel, Henrique Martins e António Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), promoveram o debate referente à temática “Segurança e Saúde Digital no Panorama Nacional”.

A conferência contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

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Comitiva coreana visita SPMS

A SPMS recebeu uma comitiva coreana, do Ministério do Interior e da Segurança, nas suas instalações em Lisboa, ontem dia 10 de dezembro.

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, foi o anfitrião da comitiva constituída por 20 elementos, entre os quais altos dirigentes de diferentes departamentos, e acompanhada por um representante do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa.

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Tendo como objetivo conhecer as áreas de intervenção da SPMS, a comitiva assistiu a uma apresentação sobre alguns dos principais projetos em desenvolvimento. Analitics and AI Projects e Digital Citizen Engagementforam duas das temáticas em destaque nesta visita, durante a qual foi possível partilhar experiências e reforçar laços entre os dois países. 

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Legislação Diária – 11 de dezembro

Portaria n.º 664/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117338244

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 468.651,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de vacinas para o plano de vacinação de 2019

Anúncio de procedimento n.º 10632/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117343879

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI] PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES SAMA/M6 [20190021]

Anúncio de procedimento n.º 10632/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117343879

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI] PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES SAMA/M6 [20190021]

Anúncio de procedimento n.º 10650/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117343909

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00366_2018 – Aquisição de viaturas – CHVNG

Anúncio de procedimento n.º 10672/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117347633

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00363_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços associados para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE

Anúncio de procedimento n.º 10674/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117347634

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00368_2018 Concurso Público para Fornecimento de Refeições Confeccionadas e Serviços associados para o Hospital do Magalhães Lemos, EPE

Anúncio de procedimento n.º 10678/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117347638

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços técnicos especializados para apoio à direção financeira (20190110)

Anúncio de procedimento n.º 10679/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117347640

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de consultoria tecnológica para desenvolvimento de componentes comuns (20190081)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1644/2018 – Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 117347637

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00329_2018 Concurso Público para Aquisição de Serviço Móvel Terrestre para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

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Legislação Diária – 10 de dezembro

Deliberação (extrato) n.º 1372/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327037

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Designação dos Vogais do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos

Aviso n.º 18409/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327582

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Recrutamento de diretor de serviço de Gastrenterologia

Aviso n.º 18410/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327583

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Recrutamento de diretor de serviço de Ortotraumatologia

Anúncio de procedimento n.º 10627/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117346486

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

2018/77 – Sistemas Fechados de Colheita de Sangue e de Urina – Parte II

 

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SPMS integra Programa «3 em Linha» – Pacto para a Conciliação

A SPMS, EPE marcou presença na apresentação pública do Programa «3 em Linha», que decorreu no dia 5 de dezembro, em Lisboa, como uma das organizações bandeira que integra este Programa pioneiro do Governo.

Com 33 medidas definidas, de impacto a curto, médio e longo prazo, e abrangendo 45 organizações dos setores público e privado, «3 em Linha» visa melhorar o índice de bem-estar, tendo por objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e uma cidadania plena.

A implementação de práticas laborais, como horários adaptados, teletrabalho, ginástica laboral e desenvolvimento de sistemas de apoios pessoais e familiares como formação, incentivos à partilha das licenças entre pais e mães, protocolos com entidades prestadoras de serviços em áreas diversas, entre outros incentivos, pretendem contribuir para a redução do absentismo, o aumento da produtividade e a retenção de talento.

As organizações que integram o Programa «3 em Linha» assumem, assim, o seu compromisso com o objetivo da gestão da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.

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Jornal japonês destaca kit do “Programa Troca de Seringas” como bom exemplo

No passado dia 02 de dezembro, o kit do Programa Troca de Seringas – “Diz não a uma seringa em segunda mão” foi notícia no Japão, através do jornal Globe The Asahi Shimbun.

Num artigo sobre as medidas para reduzir os danos associados ao uso de drogas, destacou-se Portugal como um bom exemplo, com divulgação do kit do Programa Troca de Seringas.

O artigo refere algumas das principais medidas implementadas pela União Europeia, e outros países, assentes no princípio de que para a Saúde Pública é fundamental reduzir danos, sendo diferentes as estratégias adotadas por cada país.

A SPMS, EPE congratula-se por Portugal ser reconhecido internacionalmente com o Programa Troca de Seringas, um caso de sucesso, agora com destaque especial na imprensa japonesa.

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Legislação Diária – 07 de dezembro

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2018/M – Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07117279884

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede a alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro.

Portaria n.º 659/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279089

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.984.842,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de vacinas para o plano de vacinação de 2019.

Anúncio de procedimento n.º 10554/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279897

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00339_2018 Concurso Público para aquisição de Prestação de Serviços de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e comunicação (SITIC) para várias entidades do SNS

Anúncio de procedimento n.º 10555/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279898

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00342_2018 Concurso Público para aquisição de Prestação de Serviços de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (SITIC) para o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.

Anúncio de procedimento n.º 10560/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07 117279910

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de Operação (roll out e suporte), manutenção e desenvolvimentos da Plataforma de Interoperabilidade da SPMS (LIGHt – Local Interoperability Gateway for Healthcare) (20190040)

 

 

 

 

 

 

 

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