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Legislação Diária – 23 de julho

23 Julho, 2019

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407848 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura Portaria n.º 230/2019 – Diário da República […]

Site SNS 24 – “Avaliar Sintomas” tem novo fluxo

22 Julho, 2019

O site SNS 24 aproxima-se dos 494 mil utilizadores e mais de 66% acederam através de um dispositivo móvel. Desenvolvido pela SPMS, EPE, este site tem contribuído para melhorar a relação de proximidade do cidadão com o Serviço Nacional de Saúde e, nos setes meses de atividade, desde que foi lançada a nova versão, os números de utilizadores e de acessos registam um crescimento contínuo.

centro de contacto SNS 24 mulher com as mãos na cabeça

Legislação Diária – 22 de julho

22 Julho, 2019

Despacho n.º 6541-B/2019 – Diário da República n.º 137/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-19 123328946 Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde Mapa de encargos anuais com as competências descentralizadas – setor da saúde Portaria n.º 434/2019 – Diário da República […]

Um ano de “Exames Sem Papel”

19 Julho, 2019

“Um projeto de desmaterialização não é informático, é um projeto de alteração de processos”, realçou Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, no dia do primeiro exame sem papel com assinatura digital. Um ano depois do arranque, o que mudou?

1 ano de exames sem papel

Legislação Diária – 19 de julho

19 Julho, 2019

Portaria n.º 432/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326781 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.893,80 EUR, a que acresce IVA à taxa […]

Legislação Diária – 18 de julho

18 Julho, 2019

Resolução da Assembleia da República n.º 99/2019 – Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18123279815 Assembleia da República Recomenda ao Governo que considere o fator da pegada ecológica dos alimentos nos contratos públicos Declaração de Retificação n.º 35/2019 – Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18123279818 Assembleia da República Declaração de […]

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