Legislação Diária – 08 de julho
8 Julho, 2019
Lei n.º 46/2019 – Diário da República n.º 128/2019, Série I de 2019-07-08122996202 Assembleia da República Altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção Lei n.º 47/2019 – Diário da República n.º 128/2019, Série I de 2019-07-08122996203 Assembleia da República Primeira alteração ao Regime de Execução do Acolhimento Familiar, aprovado […]
VIII Fórum ENESIS 2020
6 Julho, 2019
A SPMS, EPE organizou a 8ª edição do Fórum ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 que decorreu hoje, 16 de julho, no Auditório INFARMED, em Lisboa.
Legislação Diária – 05 de julho
5 Julho, 2019
Decreto-Lei n.º 91/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05122960394 Presidência do Conselho de Ministros Reforça a estrutura do Centro de Competências Jurídicas do Estado Portaria n.º 416/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série II de 2019-07-05 122920963 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto […]
SPMS adjudica Rede Informática da Saúde 2020 e poupa mais de 7 milhões de euros
5 Julho, 2019
Por deliberação do Conselho de Administração, a SPMS, EPE adjudicou hoje, 5 de julho, a nova Rede Informática da Saúde – RIS2020, depois de cumpridas todas as formalidades procedimentais. Esta adjudicação traduz uma redução superior a 7 milhões de euros para o Ministério da Saúde.
OPEN DAY SPMS ACADEMY “foi um bom dia, aprendemos muito”
5 Julho, 2019
“Contratação Pública Eletrónica” foi a última “aula” do Open Day SPMS Academy. Artur Trindade Mimoso fechou as sessões de 4 de julho, dia em que a SPMS privilegiou a partilha de conhecimento e a formação. O Vogal executivo da SPMS elencou vantagens, alterações e alguns perigos atuais da contratação pública eletrónica.
Legislação Diária – 04 de julho
4 Julho, 2019
Decreto-Lei n.º 89/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série I de 2019-07-04122920907 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos Declaração de Retificação n.º 32/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série I de 2019-07-04122920908 JUSTIÇA Declaração de Retificação à Portaria n.º 201-A/2019, de […]
Formação e Criatividade no OPEN DAY SPMS ACADEMY
4 Julho, 2019
“Comunicação Digital | Novas Formas de Comunicar na Administração Pública” foi a primeira sessão temática do Open Day SPMS Academy, iniciativa que decorre, nesta quinta-feira, 4 de julho, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Campanha Portugal Chama. Por Si. Por Todos.
3 Julho, 2019
Campanha Portugal Chama. Por Si. Por Todos. A SPMS, EPE associa-se à divulgação da Campanha “Portugal Chama. Por Si. Por Todos.”, em colaboração com a a Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais.
Legislação Diária – 03 de julho
3 Julho, 2019
Despacho n.º 6108/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122881260 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação Anúncio de procedimento n.º […]
Sistema de Aquisição Dinâmico para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia Blockchain
2 Julho, 2019
A SPMS, EPE lançou, ontem, 01 de julho, o Procedimento para a instituição do Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia Blockchain, o segundo de dez Sistemas de Aquisição Dinâmico (SAD) a concluir até ao final de julho.