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Legislação Diária – 16 de outubro

16 Outubro, 2018

Decreto-Lei n.º 82/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16116696175 Presidência do Conselho de Ministros Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice Despacho n.º 9674/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695175 Saúde […]

Circular Normativa nº 06/2018 – SPMS

15 Outubro, 2018

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa Nº 06 referente à disponibilização de Documentos de habilitação dos fornecedores do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde no site da SPMS, EPE

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Legislação Diária – 15 de outubro

15 Outubro, 2018

Decreto-Lei n.º 79/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673879 Presidência do Conselho de Ministros Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB Decreto-Lei n.º 80/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673880 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os […]

AVISO: tempestade Leslie condiciona RIS na região Centro

14 Outubro, 2018

A SPMS, EPE, informa que algumas instituições de Saúde dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu estão sem acesso à Rede Informática da Saúde (RIS) e que esta situação se poderá prolongar ao longo do dia de segunda-feira.

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Legislação Diária – 12 de outubro

12 Outubro, 2018

 Deliberação (extrato) n.º 1107/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 116649890 Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Designação da Licenciada Maria Manuela Gonçalves Pinto de Matos como Chefe de Divisão de Contratação Pública da AMA, I. P. Deliberação n.º 1116/2018 – Diário da República […]

Integração do SI.VIDA nos Sistemas Clínicos Hospitalares

11 Outubro, 2018

A SPMS, EPE realizou duas sessões de apresentação sobre a integração do SI.VIDA (Sistema de informação que permite a monitorização e acompanhamento de utentes com VIH/SIDA) nos sistemas clínicos hospitalares, nos dias 8 e 10 de outubro, na sua sede em Lisboa. A primeira sessão envolveu as instituições com SI.VIDA e sem SClínico Hospitalar, bem como os fornecedores dos sistemas clínicos hospitalares implementados nestas instituições.

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Legislação Diária – 11 de outubro

11 Outubro, 2018

Despacho n.º 9505/2018 – Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116631367 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Delegação de competências nos delegados de saúde coordenadores das Unidades de Saúde Pública da Região Alentejo Aviso n.º 14516/2018 – Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 116640621 Centro […]

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