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MYSNS Carteira reforça a proximidade com o cidadão

14 Setembro, 2018

A aplicação móvel MySNS Carteira eletrónica da Saúde continua a aumentar o número de downloads, aproximando-se dos 215 mil. Baseando-se no conceito de carteira “de bolso”, esta app é utilizada por cidadãos de diferentes faixas etárias, permitindo guardar diferentes cartões eletrónicos de saúde no telemóvel, sempre de forma segura.

Legislação Diária – 14 de setembro

14 Setembro, 2018

Aviso n.º 13138/2018 – Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14 116399427 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica Aviso n.º 13139/2018 – Diário […]

Legislação Diária – 13 de setembro

13 Setembro, 2018

Portaria n.º 259/2018 – Diário da República n.º 177/2018, Série I de 2018-09-13116387662 Justiça Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas nas alíneas a), b) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas – Certidão online de inscrição de pessoa coletiva […]

Legislação Diária – 12 de setembro

12 Setembro, 2018

Decreto-Lei n.º 72/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série I de 2018-09-12116388437 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Portal Nacional de Fornecedores do Estado Deliberação n.º 1014/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 116382324 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I. P. Designação, em regime de comissão […]

Legislação Diária – 11 de setembro

11 Setembro, 2018

Aviso n.º 13012/2018 – Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11 116374424 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos Aviso n.º 13013/2018 – Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11 116374425 Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, […]

Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS (reformulação)

10 Setembro, 2018

No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

circular conjunta

Legislação Diária – 10 de setembro

10 Setembro, 2018

Aviso n.º 12949/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360275 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Consolidação de cedência de interesse público de Assistente Técnica – ACES Pinhal Interior Norte Aviso n.º 12950/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360276 Saúde – Inspeção-Geral […]

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