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Legislação Diária – 02 de julho

2 Julho, 2018

 Aviso n.º 8899/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115616754 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Recrutamento de cinco técnicos superiores, em regime de mobilidade, na categoria ou na mobilidade intercarreiras Despacho n.º 6473/2018 – Diário da República […]

European Commission praises “2nd Lisbon eHealth Summer Week” initiative

29 Junho, 2018

The European Commission commended the “2nd Lisbon eHealth Summer Week” for strengthening synergies and sharing good practices in digital health. Promoted by SPMS, EPE, the initiative was held from June 19th to the 22nd, at the Centro Cultural de Belém, while simultaneously meetings on international projects were held at SPMS’ facilities in Lisbon and Oporto.

Circular Normativa nº 04/2018 – SPMS

29 Junho, 2018

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 dirigida a todas as instituições do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

circulares normativas

Comitiva de eurodeputados visita SPMS

29 Junho, 2018

A SPMS, EPE recebeu hoje, nas suas instalações em Lisboa, uma comitiva de eurodeputados para uma sessão de apresentação do Boletim de Vacinas Eletrónico. Constituída por membros de cinco nacionalidades da Comissão do Desenvolvimento Regional, a comitiva ficou a conhecer as mais-valias para os cidadãos, profissionais de saúde, prestadores de serviços e para o Serviço Nacional de Saúde em geral.

Comissão Europeia elogia “2nd Lisbon eHealth Summer Week”

29 Junho, 2018

A Comissão Europeia elogiou a “2nd Lisbon eHealth Summer Week”, pela organização, reforço de sinergias e partilha de boas práticas em matéria de saúde digital. Promovida pela SPMS, EPE, a iniciativa decorreu entre 19 e 22 de junho, no Centro Cultural de Belém e, simultaneamente, realizaram-se reuniões de projetos internacionais nas instalações da SPMS, em Lisboa e no Porto.

Legislação Diária – 29 de junho

29 Junho, 2018

Despacho n.º 6402/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608729 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despachos que autorizam a consolidação da Cedência de Interesse Público Deliberação (extrato) n.º 727/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série II de 2018-06-29 115608730 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa […]

Legislação Diária – 28 de junho

28 Junho, 2018

Declaração de Retificação n.º 479/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600158 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Retificação da deliberação (extrato) n.º 540/2018 Deliberação (extrato) n.º 726/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600159 Saúde – Administração Regional […]

Um ano de emissão eletrónica de Atestados Médicos para a Carta de Condução

27 Junho, 2018

No período de um ano, os Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), emitidos e transmitidos eletronicamente, aproximaram-se dos 850 000, registados até final de maio de 2018. Garantindo mais segurança rodoviária e maior credibilidade, só entre janeiro e final de maio deste ano, foram emitidos e transmitidos eletronicamente mais de 415 000 ACC.

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Aviso: Indisponibilidade temporária do RENTEV

27 Junho, 2018

Por motivos de atualização do sistema RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital, a consulta aos testamentos vitais ficará temporariamente indisponível, hoje, às 18h, por um período máximo de 30 minutos.

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