SPMS colabora no Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física
20 Abril, 2018
No âmbito da sessão comemorativa do Dia Mundial da Atividade Física 2018, realizada a 20 de abril no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, com transmissão por livestreaming assegurada pela SPMS, EPE, foi apresentado o website sobre o Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física (PANAF), bem como o vídeo “Promoção da Atividade Física nos Cuidados de Saúde Primários”, ambos desenvolvidos pela SPMS, EPE.
Legislação Diária – 20 de abril
20 Abril, 2018
Portaria n.º 242/2018 – Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20 115137501 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.843,70 EUR, a que […]
Legislação Diária – 19 de abril
19 Abril, 2018
Lei Orgânica n.º 1/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19115138846 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de […]
Suite hospitalar em processo de atualização nacional
18 Abril, 2018
A SPMS está a assegurar, durante este mês, a atualização nacional trimestral da Suite Hospitalar (Sonho e SClínico Hospitalar) em todas as entidades do SNS que utilizam estes produtos, representando mais de 90% das unidades hospitalares.
Legislação Diária – 18 de abril
18 Abril, 2018
Deliberação n.º 498/2018 – Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18 115132391 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Cria a Unidade de Compras e Gestão de Contratos Anúncio de procedimento n.º 2446/2018 – Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18 115132751 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, […]
SPMS desenvolve aplicação para profissionais de Terapêuticas Não Convencional
17 Abril, 2018
No âmbito do Registo Nacional dos Profissionais, a SPMS, EPE desenvolveu uma nova aplicação que permite disponibilizar um conjunto de funcionalidades e serviços aos candidatos e profissionais de Terapêuticas Não Convencional (TNC).
SPMS coordena 2ª reunião do Grupo de Trabalho da ENCPE 2020
17 Abril, 2018
A SPMS, EPE promoveu, no passado dia 13 de abril, a segunda reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitorização (GAM) da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020). “Equipamentos elétricos e eletrónicos utilizados no setor dos cuidados de saúde” foi o tema em debate, na SPMS Lisboa.
Legislação Diária – 17 de abril
17 Abril, 2018
Deliberação n.º 481/2018 – Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17 115110450 Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Alteração da lista de Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país Anúncio de procedimento n.º 2421/2018 – Diário da República n.º 75/2018, Série II […]
Legislação Diária – 16 de abril
16 Abril, 2018
Anúncio de procedimento n.º 2370/2018 – Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116611 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS E FIXAS PARA A SPMS, EPE
Circular Informativa Conjunta nº 02/2018 – SPMS/ACSS/DGS
13 Abril, 2018
No contexto do Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi emitida a Portaria nº 248/2017 de 4 de agosto, e o Despacho n.º 8320/2017