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Legislação Diária – 09 de abril

9 Abril, 2018

Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09115006162 SAÚDE Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias Deliberação (extrato) n.º 432/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 114994746 SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO […]

Legislação Diária – 6 de abril

6 Abril, 2018

 Resolução da Assembleia da República n.º 95/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06114988987 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 96/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06114988990 ADMINISTRAÇÃO INTERNA […]

Secretaria Regional da Saúde dos Açores visita SNS 24

5 Abril, 2018

A SPMS, EPE recebeu hoje, dia 5 de abril nas instalações do SNS 24, em Lisboa, o departamento do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), da Secretaria Regional da Saúde dos Açores.

Legislação Diária – 5 de abril

5 Abril, 2018

 Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05114977199 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas Despacho n.º 3387/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114981976 Saúde – Gabinete do […]

Legislação diária – 4 de abril

4 Abril, 2018

Despacho n.º 3330/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969480 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Subdelegação de competências Diretora DA Despacho n.º 3330/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04 114969480 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Subdelegação de competências Diretora […]

Legislação Diária – 3 de abril

3 Abril, 2018

Resolução da Assembleia da República n.º 81/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03114949209 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio Declaração de Retificação n.º 243/2018 – Diário da […]

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