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Legislação Diária – 05 de janeiro

5 Janeiro, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05114457664 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital   Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466526 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do […]

Legislação Diária – 03 de janeiro

3 Janeiro, 2018

Portaria n.º 5/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446949 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos […]

Legislação Diária – 02 de janeiro

2 Janeiro, 2018

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira Aviso n.º 3/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02 114429297 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS […]

Legislação Diária – 29 de dezembro

29 Dezembro, 2017

Lei n.º 112/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-294 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Lei n.º 113/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2018 Lei n.º 114/2017 – Diário da República n.º […]

SPMS desenvolve mais de 50 websites de entidades de saúde

29 Dezembro, 2017

Em alinhamento com os princípios do Ministério da Saúde, e no âmbito da transparência, proximidade e de uma comunicação mais efetiva, a SPMS, EPE tem estado a desenvolver, desde meados de 2016, a reestruturação dos websites das mais de 50 instituições que integram o Ministério da Saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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SPMS promove reunião técnica sobre Registo Oncológico Nacional

28 Dezembro, 2017

No âmbito do lançamento da plataforma de Registo Oncológico Nacional (RON), a SPMS, EPE promoveu hoje, dia 28 de dezembro, no auditório do INFARMED, IP, em Lisboa, uma reunião técnica para o enquadramento e apresentação do projeto.

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Projeto-piloto entre SPMS e DGRSP arranca em estabelecimento prisional de Matosinhos

28 Dezembro, 2017

O protocolo, celebrado entre a SPMS, EPE, e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), inicia-se no estabelecimento prisional de Custóias, Matosinhos, em parceria com o Hospital Pedro Hispano, na área da dermatologia. Assim, mais de 300 em 1200 reclusos que a cadeia detém terão maior facilidade ao acesso dos recursos às consultas.

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