Duração
2T de 2024 a 4T de 2026
Consórcio
Esta ação é coordenada pelo Finnish Innovation Fund Sitra (Sitra) e é composta por 29 países europeus e 66 parceiros.
Âmbito
A ação TEHDAS2 (Second Joint Action Towards the European Health Data Space) tem como objetivo realizar o trabalho de base para a implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) no âmbito da utilização secundária dos dados. Assim, irá fornecer 20 diretrizes e especificações técnicas comuns a todos os Estados-Membros para a utilização secundária dos dados de saúde eletrónicos, de acordo com a proposta de regulamento para o EEDS. Esta ação conjunta visa operacionalizar o acesso aos dados de saúde, estando particularmente focada em i) facilitar a descoberta e acesso a conjuntos de dados, ii) estabelecer um quadro técnico para o tratamento seguro dos dados de saúde, que garanta a proteção da privacidade e segurança dos dados e iii) reforçar o envolvimento dos cidadãos no EEDS. Esta ação será crucial para avançar o quadro regulamentar e a infraestrutura digital para operacionalizar o EEDS e fazer avançar a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação médica, elaboração de melhores políticas de saúde e reforço dos sistemas nacionais de saúde em toda a Europa.
Impacto nos Sistemas de Saúde Europeus
A ação conjunta TEHDAS2 visa promover a implementação harmonizada do EEDS em matérias de utilização secundária dos dados e reduzir a fragmentação das políticas e práticas a nível nacional e europeu, através do desenvolvimento de diretrizes e especificações técnicas para utilização comum por todos os Estados-Membros. Estas orientações servirão como base dos futuros atos de implementação do EEDS, os quais pretendem guiar a implementação dos serviços necessários à criação em cada Estado-Membro de organismos de acesso a dados de saúde em toda a União Europeia (UE). Os avanços no uso secundário de dados de saúde potenciarão melhores cuidados de saúde e decisões clínicas, bem como o reforço dos mecanismos de monitorização da saúde pública, contribuindo para a melhoria dos resultados em saúde e para o fortalecimento dos sistemas de saúde.
A participação da SPMS
A SPMS participa nos Grupos de Trabalho 5 “Data Discovery“, 6 “Access to data” e 7 “Safe and secure processing“.
A ação conjunta TEHDAS2 é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 (Grant Agreement nº 101176773). Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.
The TEHDAS2 joint action is co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027 (Grant Agreement nº 101176773). The views and opinions expressed are those of the author(s) and do not necessarily reflect the position of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the grant-awarding authority can be held responsible for these opinions.
