Tema: circulares

Circular Normativa Conjunta nº 04 – DGS/INFARMED/SPMS

26 Junho, 2017

No âmbito da prescrição de medicamentos biológicos, ao abrigo da Portaria nº 48/2016, de 22 de março, que estabelece o regime excecional de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, foi publicada, no dia 19 de junho, a Circular Normativa Conjunta n.º 4/DGS/ INFARMED/SPMS (2º aditamento à Circular Normativa Conjunta n.º 1/DGS/INFARMED/SPMS).

Circular Normativa nº 05/2017 – SPMS

23 Junho, 2017

No âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e da Estratégia Nacional do Ecossistema da Saúde 2020 pretende-se promover um “Sistema de Informação ao Serviço de Todos”

Circular Normativa Conjunta nº 12/2017 – ACSS/SPMS

22 Junho, 2017

O Registo Nacional de Utentes (RNU) foi criado com o objetivo de constituir uma base de dados nacional de utentes do SNS, integrando, atualmente, um conjunto de informação de caraterização dos utentes (identificação, inscrição nos cuidados de saúde primários, benefícios e entidades financeiras responsáveis).

Circular Normativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS/SPMS

5 Junho, 2017

Na sequência da publicação do Despacho nº 3796-A/2017, de 4 de maio, a Circular Normativa Conjunta nº 11/2017/ACSS/SPMS, determina a implementação de forma faseada da plataforma

Circular Normativa nº 04/2017 – SPMS

24 Maio, 2017

No âmbito das iniciativas de cibersegurança em curso promovidas pela SPMS, que dia 12 maio conheceram uma relevância ainda maior, a SPMS agradecer o enorme empenho

Medidas Excecionais de Cibersegurança – Circular Normativa nº 03/2017

19 Maio, 2017

Uma semana após o maior ciberataque da história até à data, que afetou empresas e organizações, privadas e públicas, à escala global, as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, não sofreram quaisquer disrupções por infeções por Malware.

Circular Informativa Conjunta nº 08/2017 – DGS/SPMS

17 Maio, 2017

No âmbito da emissão e transmissão eletrónica do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC), a SPMS, EPE

Medidas excecionais de Cibersegurança – Circular Normativa

14 Maio, 2017

Como é do conhecimento geral, está a decorrer um ciberataque sem precedentes na história. A apreciação dos factos disponíveis leva à necessidade de medidas cautelares adicionais. Assim, no sentido de proteger o SNS de qualquer disrupção, a SPMS, no âmbito das suas competências de segurança da informação, determina um conjunto de medidas excecionais de segurança constantes na Circular Normativa nº 1 SPMS | Medidas Excecionais de Ciber-segurança e Circular Normativa nº 2 SPMS | Medidas Excecionais de Ciber-segurança.

Circular Normativa Conjunta nº 08/2017 – ACSS/INFARMED/SPMS

3 Maio, 2017

Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 8 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.