23 Janeiro, 2017
Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 2 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), sobre lanifícios – Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 287/2016, de 10 de novembro.
9 Janeiro, 2017
Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 1 entre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), sobre prescrição de medicamentos biológicos.
29 Dezembro, 2016
No âmbito do reforço de procedimento do processo de desmaterialização da referenciação para Urgência, publica-se Circular Informativa Conjunta da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde, dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE e SPA e Unidades Locais de Saúde EPE.
28 Dezembro, 2016
Tendo em vista a maior facilidade de prescrição de produtos de apoio a pessoas com deficiência; e para garantir a adequada comparticipação e posterior conferência, torna-se necessário garantir a identificação inequívoca dos utentes beneficiários destes produtos.
21 Dezembro, 2016
Considerando a necessidade de atualizar os pontos 2 e 5 da Circular Informativa Conjunta 01/INFARMED/SPMS de 03/04/2013, publica-se a versão alterada
21 Dezembro, 2016
Tendo em conta a aproximação do final do ano e no contexto da implementação do plano de inverno, importa garantir que estão criadas as condições necessárias para que a prestação de cuidados de saúde seja realizada nas melhores condições.
25 Novembro, 2016
No sentido de reforçar o suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, na utilização do sistema de informação, em períodos do dia onde normalmente esse suporte não está disponível, a SPMS EPE vai iniciar um período experimental de suporte em horário alargado de funcionamento, 24×7.
14 Julho, 2016
No âmbito da implementação da plataforma de Gestão Partilhada de Recursos no Serviço Nacional de Saúde (GPR SNS), a SPMS, E.P.E. e a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. divulgaram, no dia 13 de julho, a circular informativa conjunta nº 06/2016.
2 Junho, 2016
No âmbito da implementação progressiva da Receita Sem Papel foi publicada a circular normativa conjunta nº02 entre a ACSS, a SPMS e o Infarmed, no dia 01 de junho, relativa aos mecanismos de informação ao utente.
