O Sistema de Apoio à Gestão da Mobilidade de Doentes (SAGMD) é um portal onde é disponibilizada informação útil ao cidadão e permite, através de processos criados para esse fim, agilizar os vários procedimentos existentes no que diz respeito à prestação de cuidados transfronteiriços.
Os vários processos disponíveis no SAGMD são:
- Pedido de Assistência Médica no Estrangeiro;
- Pedido de documento portátil S2 ou formulário E112;
- Pedido de assistência ao abrigo dos acordos de cooperação com PALOP;
- Pedido de Reembolso Diretiva n.º 2011/24/EU;
- Pedido de Autorização Prévia Diretiva n.º 2011/24/EU.
