O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro CP 2021/44 – Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos foi lançado pela SPMS EPE no dia 16 de novembro.
Neste Acordo-Quadro encontram-se incluídos os medicamentos com ação analgésica e/ou antipirética, indicados nas situações de dores ligeiras a moderadas e no controlo da febre; os analgésicos estupefacientes ou opiáceos que constituem uma solução terapêutica válida nas situações de quadro doloroso significativo; e, ainda, os antidepressivos, usados nas perturbações depressivas do humor.
Desta forma, é disponibilizado à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
