A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro CP 2021/20 – Contracetivos Orais, Profiláticos e Mecânicos, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de dezembro.
Neste Acordo-Quadro, que engloba vários métodos e opções de contracetivos, constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente.
Este instrumento de contratação promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
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