A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a formação do Acordo-Quadro com a referência 467/2023 para Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 03 de novembro de 2023.
Este Acordo-Quadro reveste-se de particular importância uma vez que permitirá às Entidades adquirir e instalar painéis fotovoltaicos para a produção de energia elétrica, permitindo, assim, uma diminuição nos custos associados ao consumo energético.
Além de se enquadrar num plano de transição energética, e contribuir para a promoção da utilização de uma energia limpa de emissões carbónicas, este AQ visa justamente contribuir para maiores índices de poupanças no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt