A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 490/2023 para fornecimento de medicamentos usados em afeções cutâneas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 04 de novembro de 2023.
Inclui anti-infeciosos de aplicação na pele, emolientes e protetores (cremes barreira, hidratantes, etc), medicamentos queratolícos, antipsoriáticos, para tratamento da acne e da rosácea, adjuvantes da cicatrização e corticosteroides tópicos.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
