A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 493/2023 para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica. Entrou em vigor no dia 18 de janeiro de 2024.
Em contexto hospitalar, e no âmbito da nutrição clínica, quando os doentes não podem ou não conseguem ingerir alimentos por via oral/entérica, ou quando não toleram uma “alimentação” por sonda nasogástrica, é necessário recorrer a regimes de nutrição artificial, nomeadamente à nutrição parentérica, de forma a assegurar o cumprimento das necessidades nutricionais e energéticas do doente.
Estes regimes de nutrição artificial desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do equilíbrio interno do organismo, sendo ainda mais relevante quando existe uma patologia de base.
A nutrição parentérica está indicada em situações em que a nutrição é insuficiente ou impossível de aplicar por obstrução ou mau funcionamento do tubo digestivo, nomeadamente em casos de vómitos ou diarreia crónicos, síndromes de má-absorção, sépsis, ou em casos que necessitam de repouso funcional do tubo digestivo, como doença de Crohn, doença celíaca, fístulas digestivas, pancreatite aguda, entre outras).
Por norma, a nutrição parentérica é administrada por via intravenosa, contendo todos os elementos nutricionais, como aminoácidos, hidratos de carbono, lípidos, eletrólitos, e/ou vitaminas, essenciais à nutrição do indivíduo.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt
