Consulta Preliminar n.º 4/2024 | SPMS/UCBST – Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

Os operadores económicos e as soluções de Cloud Computing disponíveis no mercado;
O modelo de apresentação dos requisitos, através das especificações técnicas de hardware e software, ou da função pretendida com estes;
As especificações técnicas de cada solução de Cloud Computing;
Os modelos de contrato, prazos e preços a considerar pela entidade adjudicante, em cada solução de Cloud de Computing;
A capacidade de entrega/disponibilização de cada solução, e o local a implementar quando aplicável (por exemplo, em infraestrutura);
A possibilidade de aquisição de conjuntos de soluções de Cloud Computing, e o impacto nos modelos de contrato, prazos e preços a considerar;
A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada entidade adjudicante.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

A obtenção de informação acerca das soluções de Cloud Computing existentes no mercado, bem como das suas especificações técnicas e condições de disponibilização e comercialização, permitirá ter conhecimento para melhor identificar quais se adequam à rede informática e sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e à atividade e necessidades dos organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, E.P.E..

Neste sentido, o desenvolvimento de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, permitirá introduzir e aumentar a aquisição de hardware e software através de novas modalidades de aquisição existentes no mercado, e desta forma fomentar as ações que possibilitam a modernização e a melhoria das condições informáticas dos Cuidados de Saúde Primários e os Cuidados de Saúde Hospitalares, com impacto na execução da sua atividade.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de:

Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos;
Fabricação de equipamento elétrico;
Comércio por grosso e comércio a retalho, de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação;
Consultoria e programação informática e atividades relacionadas;
Atividades dos serviços de informação.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Cloud Computing, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica https://www.comprasnasaude.pt/, até ao dia 15 de março de 2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Modo de funcionamento:

A participação na presente Consulta Preliminar ao Mercado acontece através do envio de informação, que contribua para a realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, tais como:

Apresentações;
Fichas Técnicas;
Estudos de Caso;
E outros elementos que contribuam para o objeto e objetivos estabelecidos.

A receção desta informação, é aceite até ao dia 15 de março de 2024.

Após esta data, e até à publicação do relatório da Consulta Preliminar ao Mercado, os interessados poderão continuar o envio de informação, no entanto, esta poderá não ser contemplada, face à situação dos trabalhos preparatórios em curso nesse possível momento.

Não é previsto a ocorrência de sessões plenárias com os interessados, no entanto, poderá ser solicitada pela SPMS, EPE para obter os esclarecimentos necessários.