Consulta Preliminar n.º 8/2024 | SPMS/UCBST – Consumíveis de Impressão

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios, com vista à realização de uma futura agregação de consumíveis de impressão, para os organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, E.P.E.

Objetivos

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

Os operadores económicos e as soluções de consumíveis de impressão reciclados disponíveis no mercado;
As especificações técnicas dos consumíveis de impressão reciclados;
As certificações dos operadores económicos e dos consumíveis de impressão;
A capacidade de entrega, prazos e preços unitários a considerar;
A compatibilidade dos consumíveis de impressão reciclados;
A possibilidade de aquisição de packs (conjunto de consumíveis), impacto nos prazos e preços a considerar;
Responsabilidade, cuidados e regras na fase de transporte;
Regras de tratamento e valorização dos resíduos.

Nota: Em anexo é disponibilizado um ficheiro Excel, de suporte à resposta à presente consulta preliminar.

Âmbito

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de uma futura agregação de consumíveis de impressão, para os organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, E.P.E.

A obtenção de informação acerca dos bens existentes no mercado, bem como das suas especificações técnicas e condições de fornecimento, permitirá ter conhecimento da resposta do mercado para as novas necessidades das entidades adquirentes, e procurar aplicar os critérios ecológicos nos contratos a celebrar.

Neste sentido, é pretendido melhorar e criar condições de fornecimento dos bens, que contribuem para uma maior sustentabilidade ecológica e ambiental, nomeadamente, através da aquisição consumíveis de impressão reciclados.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de:

Comércio por grosso de artigos de papelaria
Outro comércio por grosso de bens de consumo
Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos
Comércio a retalho de artigos de papelaria
Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, com os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado, específica para Consumíveis de Impressão, deverão remeter e-mail para umc.saude@spms.min-saúde.pt até ao dia 06 de setembro de 2024.

Modo de funcionamento

A participação na presente Consulta Preliminar ao Mercado acontece através do envio de informação, que contribua para a realização de aquisições agregadas e centralizadas, tais como:

Apresentações;
Fichas Técnicas;
Estudos de Caso;
E outros elementos que contribuam para o objeto e objetivos estabelecidos.

A receção desta informação é aceite até ao dia 06 de setembro de 2024.

Após esta data, e até à publicação do relatório da Consulta Preliminar ao Mercado, os interessados poderão continuar o envio de informação, no entanto, esta poderá não ser contemplada, face à situação dos trabalhos preparatórios em curso nesse possível momento.

Não está prevista a ocorrência de sessões plenárias com os interessados, no entanto, poderá ser solicitada, pela SPMS, EPE, para obter os esclarecimentos necessários.