A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais integrada na Central de Compras da Saúde da SPMS, EPE, disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamento Informático Medical Grade (Dispositivo Médico), nos termos do disposto do artigo 237.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 918/2024. O procedimento entrou em vigor no dia 05 de novembro de 2024.
O objeto do sistema de aquisição dinâmico, que contempla a qualificação de candidatos para o fornecimento de equipamento informático, classificado enquanto dispositivos médicos eletrónicos, periféricos e acessórios medical grade, proporciona às entidades do Ministério da Saúde ou entidades do Serviço Nacional de Saúde a modernização da tecnologia dedicada aos cuidados de saúde, bem como a melhoria de processos internos em ambiente hospitalar, e uma maior eficiência.
A utilização de dispositivos médicos de última geração permite um controlo de infeção mais rigoroso, assegurando níveis de proteção do equipamento e dos profissionais de saúde.
A definição das especificações técnicas teve em conta alguns aspetos ecológicos, uma vez que se pretende adquirir equipamentos mais sustentáveis em termos energéticos e de reutilização, e que obedeçam aos critérios e certificações ecológicas em vigor neste sector.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
