A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/209 – Equipamentos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 30 de março.
Os equipamentos de saúde oral constantes deste concurso público pretendem dotar as instituições do SNS das condições necessárias à prestação de cuidados no âmbito da saúde oral, nomeadamente do Programa Nacional de Saúde Oral.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
