A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 307/2023 para fornecimento de estimulantes da eritropoiese, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 15 de abril de 2023.
Eritropoiese é o processo de produção e de maturação dos glóbulos vermelhos (eritrócitos/hemácias) que ocorre na medula óssea, através das células tronco hematopoiéticas.
A eritropoetina, substância hormonal, cuja forma recombinante é designada por epoetina, promove a diferenciação eritróide, atuando sobre células medulares anteriores ao proeritroblasto. Sendo um medicamento fundamental para a anemia nos insuficientes renais crónicos, uma vez que a síntese a nível renal desta hormona está comprometida, é aplicada à quase totalidade dos doentes sob hemodiálise, sendo, por vezes, iniciada em fase pré-dialítica.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
