A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 305/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 10 de maio de 2023.
No presente Acordo-Quadro encontramos fármacos para o tratamento de arritmias, hipertensão arterial, dislipidemias (nomeadamente hipercolesterolemia), bem como vasodilatadores usados no tratamento da insuficiência coronária, da insuficiência cardíaca e nas perturbações vasculares centrais e periféricas.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
