A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 803/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de material para ostomia, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 08 de outubro de 2024.
Este acordo-quadro engloba vários tipos de produtos para o cuidado de diferentes tipos de estomas (traqueostomia, laringectomia, gastrostomia, colostomia, ileostomia e urostomia). Inclui, entre outros, cânulas, sistemas de placas e sacos, acessórios e produtos para o cuidado da pele peri estoma.
Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
