A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação de Acordo-Quadro com a referência n.º 1051/2024, para fornecimento de Cardioversores desfibrilhadores e Pacemakers Implantáveis, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de fevereiro de 2025.
Este acordo-quadro engloba diferentes cardioversores desfibrilhadores e pacemakers implantáveis, eletrocateteres e outros sistemas, utilizados no tratamento e seguimento de perturbações da condutividade elétrica cardíaca.
Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
Temas
