Nos próximos dias 24 e 25 de setembro realiza-se o “VI seminário de Compras Públicas na Saúde”, iniciativa que continua a marcar a diferença na contratação pública.
Para a edição deste ano, estão já confirmados os seguintes oradores, moderadores e especialistas na área das compras públicas: Pedro Pinto; Sara Pinto; Artur Trindade Mimoso; Mark Kirkby, Gonçalo Guerra Tavares; André Salgado Matos; Carlos José Batalhão; Guilherme de Oliveira Martins; Tiago Serrão; Luís Fábrica; Cristina Gallego dos Santos; Ana Gouveia Martins; Domingos Soares Farinha; Marco Caldeira; Mário Aroso de Almeida; Margarida Olazabal Cabral; Licínio Lopes Martins; Marco Real Martins; Miguel Navarro de Castro; Vera Eiró; Luís Valadares Tavares; João Amaral de Almeida; Rui Medeiros; Pedro Fernández Sánchez; José Duarte Coimbra; Pedro Gonçalves; Luís Verde Sousa; Duarte Rodrigues Silva; Nuno Cunha Rodrigues; Miguel Assis Raimundo, Rodrigo Esteves de Oliveira e Sérgio Ribeiro Alves.
Com o propósito de atender a diversos normativos em vigor, está a ser desenvolvido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE) em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS; IP), o componente RSE SIGA com o objetivo de promover a partilha de informação, o acesso e a qualidade dos cuidados prestados no SNS.
A Circular Conjunta estatui o RSE SIGA, como instrumento oficial de referenciação bidirecional entre os cuidados de saúde hospitalares e os cuidados de saúde primários através do RSE SIGA.
Por ser mandatária a adaptação dos sistemas privados de forma a permitir a integração e gestão da informação do RSE SIGA, a fase 1 encontra-se em implementação, em todo o país, pelo que todos os sistemas devem garantir a plena utilização desta referenciação, até novembro de 2019.
A SPMS participou nesta sexta-feira, dia 17 de maio, na sessão de apresentação “SIMPLEX+ Chave Móvel Digital na Saúde”, que decorreu no Auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, no Parque de Saúde de Lisboa.
Contando com a presença de vários governantes políticos e de dirigentes de diversas entidades ligadas à área da Saúde, o evento marcou a apresentação oficial da Chave Móvel Digital (CMD) como meio preferencial de autenticação no acesso aos dados de saúde, já a partir do próximo dia 20 de maio.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, reconheceu e elogiou todo o trabalho que a SPMS tem desenvolvido. Henrique Martins, Presidente da SPMS, destacou algumas das medidas emblemáticas que constituem o SIMPLEX+ Saúde, e das quais a SPMS é responsável, como a Receita Sem Papel, as apps do SNS ou o Centro de Contacto do SNS – SNS 24.
O acesso à Área do Cidadão do Portal SNS passa ser feito exclusivamente através de Chave Móvel Digital ou Cartão do Cidadão, tornando-se no primeiro serviço público a condicionar o acesso dos cidadãos à sua plataforma online a este procedimento de autenticação. A Área do Cidadão do Portal SNS disponibiliza um conjunto de serviços cada vez mais vastos, que aproximam o Serviço Nacional de Saúde ao cidadão, facilitando-lhe a vida e evitando deslocações e filas de espera.
“O setor da saúde é onde mais pessoas assinam com autenticação forte e a partir de segunda-feira será, certamente, o site com mais utilização da Chave Móvel Digital, sublinhou Henrique Martins, concluindo a sua apresentação com um agradecimento a todos os presentes pelo trabalho que, em conjunto, têm desenvolvido.
A CMD é um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel ao número de identificação civil para um cidadão português e o número de passaporte para um cidadão estrangeiro. Permite, também, que os cidadãos possam assinar, eletronicamente e de forma segura, documentos em vários formatos.
O “SIMPLEX+ Chave Móvel Digital na Saúde” contou, ainda, com intervenções do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Saúde, Marta Temido.
A Serviços Partilhados do Ministérios da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro de Serviços de Consultadoria em Tecnologia Blockchain.
Objetivos
Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo-Quadro;
Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo-Quadro;
Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
Garantir um maior nº de sugestões, tanto de fornecedores como das instituições de saúde, relativo à proposta para o desenvolvimento de modelo concetual e formação do Acordo-Quadro;
Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Consultadoria em Tecnologia Blockchain.
Âmbito
Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam neste site (www.spms.min-saude.pt), desde o dia 17 de maio de 2019.
Interessados
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as entidades do Ministério da Saúde.
Participação
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até ao dia 08 de junho de 2019, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.
Disponibilizamos todas a informações em português e inglês:
No Dia Internacional da Biodiversidade, que se assinala a 22 de maio, a SPMS, EPE associa-se à iniciativa nacional “Um Minuto de Silêncio de Gratidão à Terra”, organizada pela Associação, sem fins lucrativos, Fazedores da Mudança.
Instituído pela UNESCO com o objetivo de promover o conhecimento sobre a biodiversidade, o dia 22 de maio tem como objetivo fomentar a reflexão e tomada de consciência para a importância da conservação da biodiversidade e alertar para os problemas associados, devido às rápidas mudanças nos diferentes habitats, sobretudo em contexto de adaptação às alterações climáticas.
No Dia Internacional da Biodiversidade, são muitos os movimentos mundiais que apelam à urgente necessidade de o Homem adotar comportamentos e modos de vida mais sustentáveis. Portugal, através da Associação Fazedores da Mudança, promove uma iniciativa diferenciadora com “Um Minuto de Silêncio de Gratidão à Terra”, juntando milhares de pessoas, centenas de escolas e de organizações.
O MINUTO de silêncio poderá ser feito “… quando sentir ser o melhor momento. O importante é parar, silenciar, escutar o coração e experienciar a gratidão dentro e fora de si.”
A SPMS irá fazer “1 minuto de silêncio de gratidão à Terra e 5 minutos de silêncio digital pelo planeta, sem enviar emails”, a partir das 11h30.
No dia 22 de maio, junte-se a esta iniciativa! Pelo planeta, pelas gerações futuras e pela saúde pela saúde de todos. Participe!
A SPMS informa que os sistemas centrais estão a funcionar em pleno, desde as 16h55, com a reposição total da prescrição de Exames Sem Papel nos Cuidados de Saúde Primários.
Durante o período de indisponibilidade, ocorrido hoje, foram ativados os planos de contingência.
No dia 16 de maio, decorreu nas instalações da SPMS, em Lisboa, uma sessão de Design Thinking Sprint direcionada ao SClínico Hospitalar.
Contou com a presença de vários profissionais, desde médicos, a enfermeiros e profissionais TIC, de entidades como o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar do Baixo Vouga e o Hospital Garcia de Orta. As equipas do Centro Nacional de TeleSaúde e das áreas hospitalar, arquitetura e mobile da SPMS também participaram na sessão designada por “SClínico Hospitalar + inteligente”.
A temática centrou-se no desafio em encontrar resposta à questão: “No contexto da prática assistencial hospitalar, como podemos garantir, aos profissionais de saúde, acesso a mais e melhor informação, usando o telemóvel?”
O Design Thinking é uma metodologia colaborativa de seleção de ideias e uma ferramenta de inovação. Este método criativo coloca as pessoas no centro das soluções, compreendendo o problema desde a sua raiz e testando soluções resultantes de misturas de ideias.
Nestas soluções, pensadas e apresentadas pelos participantes da sessão, incluíram-se uma solução de otimização e gestão de camas, uma solução de comunicação com o cidadão no contexto da prestação de cuidados intra-hospitalar e outra que emite alertas inteligentes, permitindo uma melhor organização das tarefas dos profissionais de saúde.
Estas sessões integram a prática de captação de ideias e feedback, bem como do desenvolvimento colaborativo com os utilizadores, com o objetivo de centrar o SClínico Hospitalar no cidadão.
Sempre na vanguarda da inovação, a SPMS continua a partilhar experiências na definição de novas soluções.
A SPMS informa que, durante o dia de hoje, 17 de maio, e devido a uma falha nos serviços centrais, verifica-se indisponibilidade nos seguintes sistemas:
PEM – Prescrição Eletrónica Médica;
ESP – Exames Sem Papel
RNU – Registo Nacional de Utente
SICO- Sistema de Informação de Certificados de Óbito
DEM – Dispensa Eletrónica Médica
A resolução já se encontra em curso, assim como a sua estabilização, pelo que alguns dos sistemas já estão disponíveis.
A SPMS lamenta esta situação, bem como os constrangimentos causados.
As “Jornadas de Direito dos Contratos Públicos” iniciaram hoje, 16 de maio, e prolongam-se até amanhã na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promovidas pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, contaram com a participação de Artur Mimoso, Vogal executivo da SPMS, EPE.
Sob a coordenação de Miguel Assis Raimundo, professor com larga experiência em matéria de contratação pública, estas jornadas constituem um espaço de aprofundamento do conhecimento e de reflexão sobre vários temas complementares, como “A dependência entre o acordo-quadro e os contratos celebrados ao seu abrigo”, moderado por Artur Mimoso.
Dois dias de apresentações e debates com intervenções de diversos peritos, contribuindo para o conhecimento mais completo do regime jurídico da contratação pública e esclarecendo aspetos menos claros da regulamentação. A SPMS partilhou a sua experiência.
Enquanto responsável pelas compras públicas na Saúde, a SPMS tem assumido um papel relevante na eficácia e eficiência dos contratos públicos, com elevados ganhos para o sistema nacional de Saúde.
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