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Memorandum of Understanding between the Portuguese Ministry of Health and the Ministry of Social Affairs of the Republic of Estonia in the Digital Systems Area

The Portuguese Ministry of Health and the Ministry of Social Affairs of the Republic of Estonia signed a Memorandum of Understanding in the Digital Health Systems area, on April 16th, in Lisbon. It has been established that SPMS – Shared Services of the Ministry of Health, E.P.E. will be the representative and contact point of Portugal.

This memorandum focuses on the digital health development area and presents different kinds of cooperation between the two countries, ensuring that, by the end of 2019, the sharing of cross-border electronic prescriptions will take-off.

It should also be emphasized that Estonia and Portugal are part of D9, a group of the most advanced countries regarding digital government, along with the United Kingdom, Israel, New Zealand, South Korea, Uruguay, Canada and Mexico.

In the framework of this cooperation, it should be highlighted the areas of: knowledge sharing in cybersecurity, operational guidelines for information systems and relevant public sector platforms, promotion of visits and exchanges of professionals and experts, and cooperation in the interoperability of health systems across Europe, including electronic health records.

Pilot joint-projects, concertation on EU eHealth initiatives, dissemination of relevant data sharing and technical expertise in the eHDI framework (eHealth Digital Service Infrastructure), as well as cooperation in mHealth and public services will be other forms of cooperation between Portugal and Estonia.

With the signing of this memorandum, it has been defined that the agenda will have, annually, one or more topics of national interest and, at least, one topic for a joint agenda at European or international level.

Portugal is at the edge of digital workflow, with international recognition for the developed work in recent years. Boost digital strategy in the health sector is a priority of SPMS E.P.E., as this cooperation with Estonia reinforces the achievement of new and further gains for citizens and the health system.

See here the Memorandum of Understanding between the Portuguese Ministry of Health and the Ministry of Social Affairs of the Republic of Estonia in the Digital Systems Area.

See here the portuguese version.

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Memorando de Entendimento entre Ministério da Saúde e Ministério dos Assuntos Sociais da República da Estónia na Área dos Sistemas Digitais

O Ministério da Saúde Português e o Ministério de Assuntos Sociais da República da Estónia assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) na Área dos Sistemas Digitais de Saúde, no passado dia 16 de abril, em Lisboa. Ficou definido que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE será a representante e o ponto de contacto de Portugal.

Este memorando centra-se na área do desenvolvimento digital da saúde e apresenta diferentes formas de cooperação entre os dois países, assegurando que, até ao final de 2019, arrancará a partilha de prescrições eletrónicas transfronteiriças.

Importa sublinhar que Estónia e Portugal integram o D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, juntamente com o Reino Unido, Israel, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Uruguai, Canadá e México.

No âmbito desta cooperação, destaca-se a partilha de conhecimento em cibersegurança na eHealth, orientações operacionais dos sistemas de informação e plataformas relevantes do setor público, visitas e intercâmbio de profissionais e especialistas e a cooperação na interoperabilidade em território europeu dos sistemas de saúde digitais, incluindo registos de saúde eletrónicos.

Projetos-piloto conjuntos, a concertação sobre iniciativas eHealth da União Europeia, disseminação de informação relevante de partilha de dados e experiência técnica no quadro da eHDSI (eHealth Digital Service Infrastructure), bem como a cooperação em mHealth e serviços públicos serão outras formas de cooperação entre Portugal e Estónia.

Com a assinatura deste memorando, ficou definido que, anualmente, a agenda contará com um ou mais tópicos de interesse nacional e, pelo menos, um tópico para uma agenda conjunta a nível europeu ou internacional.

Portugal está na vanguarda do digital, com reconhecimento internacional pelo trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos. Alavancar a estratégia digital no setor da Saúde é uma prioridade da SPMS EPE, sendo esta cooperação com a Estónia um reforço para se alcançarem novos e elevados ganhos para os cidadãos e para o sistema de saúde em geral.

Consulte o Memorando de Entendimento entre Ministério da Saúde e Ministério dos Assuntos Sociais da República da Estónia na Área dos Sistemas Digitais.

Consulte aqui a noticia em Inglês.

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MySNS Carteira ultrapassa os 338 mil downloads

Cartões digitais de saúde guardados no telemóvel, de forma segura, é o conceito da MySNS Carteira eletrónica, a app que é utilizada por um número cada vez maior de pessoas, tendo já ultrapassado os 338 mil downloads. Uma das mais-valias desta app, centrada nos interesses do utente, é possibilitar a gestão e autorização da partilha de informação com profissionais de saúde.

Desenvolvida pela SPMS, EPE, esta aplicação móvel disponibiliza diversos cartões eletrónicos, sendo bastante útil e prática. À data de 19 de abril, o guia de tratamento das Receitas Sem Papel registava o maior número de downloads, aproximando-se dos dois milhões e meio, seguido do Boletim de Vacinas com cerca de 470 mil.

Outros cartões suscitam um forte interesse junto dos cidadãos, com o número de downloads a aumentar, como o Acesso à Saúde, Atividade Física, ADSE, Testamento Vital e o Cartão das Alergias com 111 mil downloads, apresentando as alergias registadas nos sistemas de informação do SNS que seguem o Catálogo Português de Alergias e Reações Adversas (CPARA).

Com o objetivo de melhorar a proximidade do SNS com os portugueses, as outras aplicações móveis, a MySNS e a MySNS Tempos atingiram 264 886 e 63 519 mil downloads, respetivamente, até dia 19 de abril. Ultrapassando os 666 mil downloads, as três apps do SNS inserem-se no Programa Simplex do Ministério da Saúde e continuam em processo de evolução.

Descarregue a app MySNS Carteira aqui

Pode descarregar a app MySNSaqui

Descarregue a MySNS Tempos aqui

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Compras Públicas
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Assinatura de Acordo-Quadro | Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos RPA

Nesta quarta-feira, dia 24 de abril, decorreu a assinatura eletrónica dos contratos do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de processos RPA.

Este acordo quadro tem por objetivo aumentar a celeridade nos procedimentos desenvolvidos ao abrigo do presente acordo quadro, uma vez que neste acordo quadro irá permitir a normalização e estandardização dos requisitos e das especificações desta prestação de serviços.

Atualmente com a escassez de recursos humanos nas entidades públicas, é crucial que os decisores públicos comecem a acreditar e implementar nas suas organizações soluções de RPA, por forma a canalizarem os seus recursos humanos para tarefas com maior valor acrescentado para a sua organização e transferirem todas as tarefas repetitivas para a implementação de soluções RPA que são configurados para executar processos de negócios de forma repetida, auditada e controlada.

As vantagens de utilização dos RPA’S, residem na otimização de processos de uma organização, na medida que implicam a automatização de todo o processo de validações que sejam necessárias efetuar e respetiva redução dos tempos associados ao tratamento da informação, gerando desta forma uma redução significativa do trabalho administrativo efetuado pelos recursos humanos.

Este acordo quadro encontra-se divido em 2 lotes:

  • Lote 1 – Definição de modelos estratégicos, identificação, priorização e seleção de oportunidade de seleção de RPA;
  • Lote 2 – Desenvolvimento e implementação de soluções RPA em ambientes produtivos e formação.
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Liberdade é Mobilidade: PEM móvel atinge 200 receitas por dia

Lançada oficialmente a 20 de fevereiro, a PEM Móvel – Aplicação de Prescrição Eletrónica Médica tem registado uma forte adesão, só durante o dia de ontem foram prescritas mais de 200 receitas através desta app.

Com mais de 3000 médicos já registados e a prescreverem receitas através desta aplicação, a PEM móvel digital disponibiliza um mecanismo mais flexível de autenticação e de assinatura digital, incrementando maior segurança da prescrição eletrónica de medicamentos, através do uso da Chave Móvel Digital (CMD), como meio de autenticação forte e assinatura digital. No final do processo de emissão de receitas, e através do telemóvel, o médico envia a receita médica, por SMS e/ou e-mail, para o utente.

Simples e bastante útil nas consultas ao domicílio, ou quando o médico se encontra longe do doente, esta app permite uma maior mobilidade e segurança ao ato de prescrever.

Mais informações disponíveis em pem.spms.min-saude.pt

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Consulta Pública n.º 2019|02| SPMS – Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desinfestação

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Desinfestação​.

Esta consulta pública tem como finalidade recolher contributos para a especificações do Acordo-Quadro que se pretende celebrar, de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Desinfestação.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 24 de abril de 2019.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 13 de maio de 2019, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Os interessados que apresentem contributos devem indicar, claramente no assunto do correio eletrónico, a referência “ Consulta Pública para Prestação de Serviços de Desinfestação , no corpo do email, os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.

Todas as informações disponíveis em Consulta Pública

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SPMS promove sessão sobre Site SNS 24

Realizou-se nesta terça-feira, 23 de abril, na sede do SNS 24, em Lisboa, a 1ª reunião de trabalho sobre o desenvolvimento e monitorização de conteúdos do site do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde.

Promovida pela SPMS, EPE, a reunião contou com a intervenção de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, tendo como objetivo apresentar o site do SNS 24, bem como definir estratégias para fomentar a qualidade da informação sobre saúde, dirigida ao cidadão comum.

Contando com a participação de representantes da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Infarmed, a sessão de trabalho permitiu reforçar sinergias entre estas entidades, de forma a melhorar os conteúdos disponíveis no site, lançado publicamente no passado dia 23 de janeiro.

Com um design intuitivo, acessível e inclusivo, é um agregador de conteúdos sobre diferentes temáticas relativas à saúde. A linguagem simples aliada ao rigor e à atualização são pilares da estratégia desenvolvida pela SPMS, que pretende consolidar a melhor informação produzida pelas entidades da área da Saúde. O site SNS 24 é uma ferramenta inovadora e já conta com mais de 135 mil utilizadores.

No âmbito do seu papel ativo ao nível da criação e comunicação de plataformas online para o cidadão, e como responsável  pelo funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, a SPMS vai continuar a promover sessões de desenvolvimento da estratégia digital do SNS 24.

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Comunicação em Saúde

A saúde é um setor vital nas sociedades e comunicar em saúde é, sem dúvida, um conceito abrangente e complexo, assumindo uma importância crescente.

A SPMS, EPE tem contribuído para dinamizar a comunicação neste setor. Exemplo disso é a iniciativa anual Portugal eHealth Summit, que este ano decorreu entre 19 e 22 de março. Evento diferenciador, focado na literacia digital, tem sido um espaço promotor da comunicação em saúde, através da realização de workshops e painéis alusivos a esta temática.

Suportando-se cada vez mais na tecnologia, as várias abordagens da comunicação em saúde passam por públicos diferentes, estratégias e objetivos distintos, mas com um elo comum: trabalhar e transformar informação complexa, descomplicando e tornando-a simples, de qualidade e com um apelo evidente para a ação, sobretudo em questões de saúde pública.

É absolutamente fundamental investir em meios, recursos e metodologias inovadoras, para informar com rigor, objetividade e, simultaneamente com criatividade, como forma de promover a literacia em saúde dos cidadãos.

Para informar, ou para influenciar tomadas de decisões de indivíduos, a comunicação deve ser um elemento facilitador, inclusivo, integrador, e não um entrave. Só assim será eficaz e, em saúde, essa “eficácia” traduz um objetivo ainda mais crucial. Segundo a Organização Mundial da Saúde, literacia em saúde são “competências cognitivas e sociais e a capacidade dos indivíduos para ganharem acesso a compreenderem e a usarem informação de formas que promovam e mantenham boa saúde.”

E o caminho trilhado pelo sistema de saúde público tem sido significativo nos últimos anos, com uma aposta clara na promoção da informação centrada no cidadão. Reflete, assim, uma mudança de paradigma, sobretudo com a criação do Portal SNS, em 2016, ferramenta comunicacional que veio alterar comportamentos e formas de comunicar do SNS com a sociedade e, também, dentro do próprio SNS.

Como o acesso à informação em saúde é um direito de todos, no Dia Mundial do Livro, assinalado hoje, 23 de abril, sugerimos uma visita à Biblioteca de Literacia em Saúde, em https://biblioteca.sns.gov.pt/ e à Biblioteca Digital da Academia SPMS, que disponibiliza 9 áreas temáticas em destaque. Para saber mais, registe-se e aceda em: https://academia.spms.min-saude.pt/biblioteca-digital/.

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VI Seminário de Compras Públicas na Saúde em setembro

A SPMS, EPE vai promover mais uma edição do Seminário de Compras Públicas na Saúde. A 6ª edição está agendada para os dias 24 e 25 de setembro, no PT Meeting Center, em Lisboa.

O sucesso alcançado nas edições anteriores levou ao reconhecimento nacional desta iniciativa, marcando a diferença no que respeita à contratação pública no setor da Saúde e assumindo-se como o maior evento do país nesta matéria.

Em 2019, o VI Seminário irá acrescentar ainda mais inovação, mais partilha de conhecimento e, consequentemente, criar mais valor. Serão dois dias de reflexão, debate e aprofundamento de ideias sobre temas distintos, mas complementares, contando com a participação de vários especialistas, muitos já com presença confirmada.

Com sessões paralelas, e numa abordagem diferenciadora, a SPMS, EPE segue a estratégia, enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde, de facilitar e agilizar a comunicação entre os diferentes organismos e intervenientes, numa ótica de melhoria contínua.

Em breve, o programa estará disponível e as inscrições abertas a todos os interessados.

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