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SPMS agraciada com Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro

A SPMS foi distinguida com a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro na sessão comemorativa do Dia Mundial da Saúde, que teve lugar esta segunda-feira, 7 de abril, no Auditório do INFARMED, em Lisboa. A cerimónia focou-se no tema “Inícios saudáveis, futuros cheios de esperança”, escolhido pela Organização Mundial da Saúde.

A medalha de ouro foi entregue pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca.

A SPMS foi agraciada pelo trabalho que desenvolve em áreas estratégicas para o presente e para o futuro do setor da saúde e por ser pioneira na transformação digital da saúde, contribuindo para melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos.

Com competências e atribuições em matéria de prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde, aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a SPMS intervém nas áreas de compras e logística, formação e sistemas e tecnologias de informação e comunicação, entre outras. Assegura também o funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) e a atividade e a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS).

O encerramento da sessão comemorativa foi assegurado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que agradeceu o trabalho e dedicação de todos os profissionais de saúde, realçando que “Não acabarão os problemas de saúde, mas a nossa responsabilidade é que sejam cada vez menos e, quando ocorrerem, as respostas possam ser cada vez melhores. Esse é o desafio de todos.”

A cerimónia contou com as intervenções da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, da diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, e do presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Caldas Afonso.

Este ano, o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial da Saúde tem por objetivo reforçar a importância do acesso, de todas as mulheres e bebés, a cuidados de saúde de qualidade.

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Constrangimentos no acesso ao SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que o SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito tem vindo a apresentar constrangimentos técnicos, que alteraram o modo de acesso aos prestadores dos setores privado e social, limitando a emissão de Certificados de Óbito através deste sistema.

Nas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor público, não há constrangimentos na emissão dos Certificados de Óbito.

A DGS, em conjunto com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), está a trabalhar para que o acesso à emissão de Certificados de Óbito para o setor privado e social volte a ser realizado do mesmo modo que nas entidades do SNS.

A SPMS está disponível para apoiar a resolução de casos pontuais, através do Centro de Suporte (servicedesk@spms.min-saude.pt e/ ou telefone: 220 129 818).

Lamentamos os possíveis transtornos causados pelos constrangimentos acima referidos, reafirmando o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos profissionais.

Fonte: DGS

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Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 atende 369 mil chamadas em cinco anos

Lançado no dia 1 de abril de 2020, o serviço de aconselhamento psicológico do SNS 24 tem desempenhado um papel fundamental na prestação de apoio emocional e psicológico em todo o país. Em cinco anos atendeu perto de 369 mil chamadas.

Desde o início de 2025, foram atendidas mais de 19 mil chamadas, uma taxa de crescimento de 6% face ao mesmo período do ano anterior.

Até agora, 2024 foi o ano com o maior número de chamadas atendidas, registando mais de 76 mil atendimentos.

Em 2022, este serviço passou também a estar disponível em inglês, garantindo resposta aos cidadãos não falantes de português. Já atendeu mais de 8.400 chamadas. Destas, mais de 1.700 chamadas foram atendidas no primeiro trimestre de 2025, representando uma taxa de crescimento de 327% face ao mesmo período do ano anterior.

O atendimento é realizado exclusivamente por psicólogos, que lidam com diversas questões, como sintomatologia associada à ansiedade, agravamento de psicopatologia prévia, e a gestão e adaptação em situação de crise.

Adicionalmente, sempre que o psicólogo identifica que existe perigo para o próprio utente ou para terceiros, a chamada é transferida para o INEM, que assegura o acionamento dos meios de socorro adequados – desde 15 de março de 2021 (apenas é possível obter dados detalhados a partir dessa data), ocorreram mais de 450 situações.

Por outro lado, o psicólogo pode também identificar a necessidade de encaminhamento para o serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento do SNS 24, se considerar que a situação não ficou resolvida com o aconselhamento psicológico ou caso o utente apresente outro tipo de sintomatologia.

Disponível todos os dias do ano, o serviço de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 é uma resposta de proximidade em saúde mental para todos os portugueses e residentes no país que dele precisem.

Lançado através de um trabalho conjunto entre a SPMS e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, tem sido um exemplo de cooperação, fornecendo uma resposta imediata às necessidades de acompanhamento psicológico da população.

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Registrations Now Open for the AI4Health Conference 2025

SPMS announces that registrations are open for the AI4Health Conference 2025, organised by the PR[AI]RIE Institute and the Health Data Hub, in collaboration with PariSanté Campus. The event will take place on 30th June 2025 at Université PSL in Paris, with the possibility of online participation.

The conference will address the latest advancements in Artificial Intelligence (AI) in healthcare, through keynotes and roundtables discussions, aimed at industry professionals, healthcare practitioners, and public institutions, and will be led by international experts and representatives of hospital innovation.

Attendance can be done either in person or remotely🔗 For registration and more information, please click ai4healthschool.org.

📅 Registration for in-person attendance: by 18th April 2025

📅 Registration for online attendance: by 20th June 2025

The event will also mark the beginning of the AI4Health Summer School, which will take place from 1st to 3rd July, offering in-person courses and practical sessions focused on the application of AI in healthcare.

Click AI4Health | School for more information.

Don’t miss this opportunity to explore the future of AI in Healthcare!


 

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Inteligência Artificial na Saúde em debate na AI4Health Conference 2025 I Inscrições Abertas

A SPMS informa que se encontram abertas inscrições para a AI4Health Conference 2025, uma conferência internacional que abordará os avanços mais recentes da Inteligência Artificial (IA) na saúde. Realiza-se no dia 30 de junho de 2025, na Université PSL, em Paris.

Com vários keynotes e mesas-redondas dinamizadas por especialistas internacionais e representantes da inovação hospitalar, a conferência dirige-se, essencialmente, a instituições públicas, profissionais da indústria e da saúde.

AI4Health Conference 2025 é organizada pelo PR[AI]RIE Institute, um dos quatro institutos franceses que promove iniciativas relacionadas com IA, e pelo Health Data Hub em parceria com o PariSanté Campus. A participação poderá ser presencial ou online.

Marque na sua agenda:

📅 Inscrição para participação presencial: até 18 de abril de 2025

📅 Inscrição para participação online: até 20 de junho de 2025

🔗 Saiba mais em: ai4healthschool.org

O evento marca também o início da AI4Health Summer School, uma iniciativa que integra cursos e sessões práticas presenciais focadas na aplicação da IA na saúde. Realiza-se entre os dias 1 e 3 de julho.

Saiba mais em https://www.ai4healthschool.org/

Para saber mais sobre as entidades organizadoras, consulte: Para saber mais sobre as entidades organizadoras, consulte:

https://parisantecampus.fr/

https://prairie-institute.fr/

https://www.health-data-hub.fr

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Digital health innovation at SPMS with new international projects in 2025

Over the past 15 years, SPMS has established itself as a reference in health digitalisation, continuously investing in global collaboration, innovation, and knowledge sharing. This journey has been driven by the strategic work of the Administration board supported by the Global Digital Health and International Affairs Team, whose efforts have positioned SPMS at the forefront of digital health, with active participation in international projects and the development of initiatives shaping the future of Digital Health in Europe and the world.

SPMS continues this commitment, focusing on major European projects, with the EUVAC and eCAN Plus initiatives standing out in 2025.

The European initiative EUVAC (Digital European Vaccination Card) aims to develop a pilot for the implementation and operationalisation of the Digital European Vaccination Card, integrated into the European infrastructure MyHealth@EU. This initiative will facilitate the secure and efficient cross-border sharing of vaccination data, enabling citizens to share this information with healthcare professionals in other Member States. Additionally, it will create recommendations for adapting this information to other scenarios, promoting the verifiable portability of data, as in the case of the Digital COVID-19 Certificate.

With its experience in managing services such as MyHealth@EU, implementing the Digital COVID Certificate, and participating in the WHO Global Digital Health Certification Network, SPMS will play a crucial role in ensuring that the new card aligns with national needs and European and international strategies. SPMS’s active participation in working groups with other Member States will further reinforce its leadership in digital health strategies and the development of the future European Health Data Space (EHDS).

Building on the Europe’s Beating Cancer Plan and continuing the previous eCAN initiative, SPMS will participate in the joint action eCAN Plus (Enhancing the Digital Capabilities of Cancer Centres in the European Union to Improve Prevention and Care), set to begin in May 2025. The aim is to enhance the digital capabilities of cancer care centres across the European Union (EU). The project will promote training, digital collaboration, and the implementation of telemedicine solutions in oncology, while also creating a secure framework for the use of health data.

Given that cancer represents one of the biggest public health challenges, this joint Member State action will have a significant impact on society and healthcare systems by strengthening cooperation between national and European institutions. SPMS’s participation will be crucial in ensuring the harmonisation of decisions and supporting prevention and care measures in oncology through telemedicine tools and improved health data sharing.

The eCAN Plus and EUVAC initiatives are clear examples of SPMS’s commitment to the digital transformation of health, reflecting 15 years of dedication to innovation and the development of a more integrated and secure digital health ecosystem. With the support of the Global Digital Health and International Affairs Team, SPMS will continue to ensure that Portugal plays an active role in global digital health strategies, shaping a more collaborative and innovative future. The goal is to ensure the development of more innovative healthcare services while enhancing their quality, benefiting both citizens and healthcare professionals.

Disclaimer: The EUVAC action is co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027 under Grant Agreement Nr. 101183190. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.​

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Inovação em Saúde Digital com novos projetos internacionais

A SPMS afirma-se como uma referência na digitalização da saúde, investindo de forma contínua na colaboração global, na inovação e partilha de conhecimento. Em 2025, a aposta incide sobre dois projetos relativos ao cartão europeu de vacinação e aos centros oncológicos.

A ação europeia EUVAC (Digital European Vaccination Card) visa desenvolver um piloto para a implementação e operacionalização do Cartão Europeu de Vacinação Digital, integrado na infraestrutura europeia A Minha Saúde @ UE.

O projeto facilitará a partilha segura e eficiente de dados de vacinação além-fronteiras, entre cidadãos e profissionais de saúde de outros Estados-Membros. Além disso, irá criar recomendações para a adaptação desta informação a outros cenários, promovendo a portabilidade verificável dos dados, como no caso do Certificado Digital COVID-19.

Com a sua experiência na gestão dos serviços A Minha Saúde @ UE, na implementação do Certificado Digital COVID-19 e na participação na Rede Global de Certificação em Saúde Digital da Organização Mundial da Saúde, a SPMS terá um papel crucial na garantia de que o cartão EUVAC estará alinhado com as necessidades nacionais e as estratégias europeias e internacionais.

No Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, e dando continuidade à ação eCAN, a SPMS irá participar na ação conjunta eCAN Plus (Enhancing the digital capabilities of cancer centres in the European Union to improve prevention and care), com início previsto para o próximo mês de maio.

Esta ação tem por objetivo melhorar as capacidades digitais dos centros de cuidados oncológicos da União Europeia. O projeto visa a promoção da formação, a colaboração digital e a implementação de soluções de telemedicina na área oncológica, criando também um quadro seguro para o uso de dados de saúde.

Considerando que o cancro representa um dos maiores desafios para a saúde pública, esta ação conjunta dos Estados-Membros terá um impacto significativo na sociedade e nos sistemas de saúde, com vista a fortalecer a cooperação entre instituições nacionais e europeias.

A participação da SPMS será crucial para garantir a harmonização de decisões e apoiar medidas de prevenção e cuidados na área da oncologia, através das ferramentas de telemedicina que visam melhorar a partilha de dados de saúde.

A participação ativa da SPMS em grupos de trabalho com outros Estados-Membros reforça a posição de Portugal na liderança das estratégias de saúde digital e na construção do futuro Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

As ações eCAN Plus e EUVAC são exemplos claros do compromisso da SPMS com a transformação digital da saúde, refletindo a inovação na construção de um ecossistema de saúde digital mais integrado e seguro. Deste modo, garante-se o papel ativo de Portugal nas estratégias globais de saúde digital, contribuindo para serviços de saúde mais interoperáveis e para reforçar a qualidade, em prol dos profissionais de saúde e dos cidadãos.

Disclaimer: A ação EUVAC é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027, ao abrigo do Acordo de Subvenção nº 101183190. No entanto, as opiniões e pontos de vista expressos são exclusivamente dos autores e não refletem necessariamente os da União Europeia. Nem a União Europeia nem a autoridade concedente podem ser responsabilizadas por eles.

Compras Públicas

Entrada em vigor | Acordo-Quadro 963/2024 – Vacinas, Tuberculinas e Produtos para Imunização

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 963/2024 – Vacinas, Tuberculinas e Produtos para Imunização, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 01 de abril de 2025.

O Acordo-Quadro engloba as vacinas do Programa Nacional de Vacinação, bem como outras vacinas aplicáveis na proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais, as Tuberculinas, no âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose; e, este ano, foi ainda incluído o medicamento para a prevenção de doença das vias respiratórias inferiores causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em: recém-nascidos e lactentes durante a sua primeira época do VSR; e em crianças até aos 24 meses de idade que permanecem vulneráveis a doença grave pelo VSR durante a sua segunda época do VSR.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Notícias | Somos + Saúde

Dicas para Poupança de Energia

A eficiência energética nos edifícios do setor público é um dos pilares da sustentabilidade ambiental.

No Ministério da Saúde, este compromisso é reforçado pelo Programa de Sustentabilidade Ambiental no Ministério da Saúde – ECO@SAÚDE. Este programa visa reduzir o impacto ambiental das infraestruturas e serviços de saúde, através de boas práticas de gestão de energia e recursos, adaptando o Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública – ECO.AP 2030.

Na SPMS promove-se, em todas as instalações, a Utilização Racional da Energia (URE), através de:

  • Aproveitar a luz solar;
  • Apagar as lâmpadas dos locais que não estejam ocupados;
  • Desligar os equipamentos da ficha para que não fiquem no modo em stand by;
  • Instalar janelas eficientes;
  • Utilizar lâmpadas economizadoras;
  • Manter os filtros de ar condicionado limpos.

Consulte o Despacho que regula o Programa de Eficiência de Recursos e Descarbonização na Saúde (ECO@SAÚDE) para o triénio de 2025-2027.

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